A escolha do novo desembargador ou desembargadora pelo sistema do Quinto Constitucional entra em nova fase. Após a definição dos 12 nomes mais votados pela advocacia piauiense, os candidatos e candidatas participarão de sabatina na sessão do Conselho Seccional da OAB Piauí, marcada para 9 de outubro, às 14h.
De acordo com o presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, “a sabatina será um momento de apresentação dos candidatos e candidatas ao Conselho Seccional, que logo em seguida procederá à votação aberta para a definição da lista sêxtupla”.
Concluída essa etapa, os seis nomes escolhidos serão encaminhados ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que, em sessão plenária, analisará os indicados e formará a lista tríplice. A decisão final caberá ao governador do Estado, responsável por nomear o(a) novo(a) desembargador(a).
O processo, previsto na Constituição Federal, garante a participação democrática da advocacia, do Judiciário e do Executivo na composição do Tribunal, reforçando a legitimidade e a pluralidade que marcam o sistema do Quinto Constitucional.
12 nomes mais votados ao Quinto Constitucional
A Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional da OAB-PI divulgou, às 19h desta segunda-feira (22), o resultado oficial da votação online que definiu os 12 nomes mais votados pela advocacia piauiense para a vaga de desembargador(a) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
A votação, encerrada às 18h, registrou ampla participação: 6.605 advogados e advogadas exerceram o direito ao voto, de um total de 10.456 profissionais aptos. No total, foram contabilizados 30.850 votos, já que cada eleitor pôde indicar até 12 nomes.
Com a divulgação da lista, o processo segue para a próxima etapa. O Conselho Seccional da OAB-PI apreciará os nomes e definirá a lista sêxtupla, após sabatina que será realizada pela Comissão Eleitoral. Em seguida, a lista será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Piauí. O TJ formará a lista tríplice, a ser submetida ao governador do Estado, Rafael Fonteles, para a escolha do novo desembargador ou desembargadora.