STF autoriza devolução de valores a vítimas de fraudes no INSS, mas há alertas sobre riscos
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta semana os prazos e procedimentos…
IOF – Governo havia aprovado decreto Inconstitucional
Em uma reação considerada histórica e rara no Legislativo brasileiro, a Câmara dos Deputados…
Estudo conduz tributaristas sobre como aplicar CBS e IBS nas atividades econômicas
O casal de professores e advogados tributaristas, Cristiane Pires McNaughton e Charles…
Advogado esclarece rumores sobre a guarda do filho de Marília Mendonça
A recente movimentação judicial envolvendo o cantor Murilo Huff e a avó…
Posse no Condege: Foz do Iguaçu sedia encontro histórico das Defensorias
A nova diretoria do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege),…
7 sequelas que podem dar direito ao auxílio-acidente do INSS
Milhares de brasileiros que sofrem acidentes com sequelas permanentes desconhecem que podem…
INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta terça-feira (24) ao…
Plataforma de criptomoeda é responsável por fraude em operação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que plataformas…
Governo brasileiro lamenta morte de Juliana Marins, turista que caiu em vulcão na Indonésia
O governo do Brasil, através do Ministério das Relações Exteriores, lamentou a…