Latest Jurídico News
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira…
GMF do TJPI participa do lançamento do programa Pena Justa em Brasília
O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e…
Barroso atende OAB e recomenda sustentação oral síncrona nos tribunais
O presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, participou de uma reunião no…
CNJ censura juiz de sessão onde advogada foi chamada de ‘cadela’
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) puniu com pena de censura o…
Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira…
OAB Nacional empossa nova diretoria da seccional piauiense
Em cerimônia realizada neste sábado (8/2), a OAB empossou a nova diretoria…
Ministro rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, na sexta-feira…
OAB apoia PL que prevê exclusiva atuação do advogado nos tribunais de contas
Com o objetivo de reforçar a necessidade de representação jurídica qualificada nos…
Corregedoria do TJPI faz mutirão para agilizar processos antigos das varas criminais
A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) realizará, em parceria com…