Plano de saúde terá que indenizar beneficiário após negar internação de urgência
A operadora foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 10…
Celular ao volante: proposta amplia pena de motorista que causar acidente com morte
Comprovação de uso de celular ao volante será feita com a quebra…
Ramagem pode “contar com apoio dos seus pares”, diz associação de delegados
A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota nesta…
Reincidência pode ser proclamada pelo juiz da execução, decide STJ
Em julgamento de embargos de divergência, a 3ª Seção do Superior Tribunal de…
STJ decide que concessionária não é obrigada a cumprir contrato na epidemia
O avanço do novo coronavírus, assim como as medidas de isolamento, reduziram o número…
Advogado aborda arbitragem da Embraer após desistência de acordo da Boeing
Guilherme Amaral explica que o principal desafio será estabelecer se a Embraer…
Audiência de justificação com presença do MP e defensor afasta necessidade de prévio PAD, entende Barroso
Processo que discute o tema está em julgamento no plenário virtual. Ministro…
Moraes é a favor do porte de arma para todas as guardas municipais; Gilmar pede vista
Ministros julgam em plenário virtual três ações sobre o tema. Os ministros…
Inédito: STJ tem primeira sessão por videoconferência
Estreia foi em sessão extraordinária da 3ª turma. A 3ª turma do…
MPF cobra respeito aos direitos humanos nas fiscalizações de isolamento no Piauí
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do…