TJ/SP suspende licitação de Metrô de São Paulo
Metrô havia decidido chamar 2º colocada no processo para contrato de mais…
Prerrogativa de ministro só cabe se ele for testemunha ou vítima, diz Celso
A prerrogativa de ministros de ajustar com a autoridade policial o dia,…
Em breve, você vai poder quebrar o sigilo telefônico e saber quem te ligou
Conforme decisão da justiça federal de Sergipe, o usuário poderá ter acesso…
Hospital de Mogi das Cruzes deve permitir acompanhante durante parto
Garantia da dignidade da pessoa humana durante pandemia. A Vara da Fazenda…
Ultrapassar jornada trabalhando de casa gera horas extras, decide juíza
Ultrapassar a jornada de trabalho, mesmo que atuando em regime de home office,…
Justiça do Trabalho estuda viabilidade do retorno da atividade presencial
A suspensão da prestação de serviços presenciais continua em vigor por prazo…
Cancelamento de matrícula leva escolas particulares ao colapso
Pesquisa aponta que instituições de ensino de pequeno e médio porte devem…
Sity, o “Uber brasileiro”, expande para 10 novas cidades mesmo na crise
App visa chegar a 2 milhões de usuários e já opera com…
Supremo estende a portuários avulsos direito a pagamento de adicional de risco
Trabalhadores portuários avulsos devem ter garantido o direito a adicional de riscos,…