Atitude suspeita e nervosismo não justificam revista por guarda civil, diz STJ
Atitude considerada suspeita e nervosismo ao avistar viatura não são motivos suficientes…
STF: Legislativo pede cautelar para impedir Petrobras de realizar “privatizações brancas”
As mesas do Congresso, Senado e Câmara peticionaram em três ADIns acerca…
OAB/PA enviará ao Conselho Federal pedido de impeachment de Bolsonaro
Parecer aprovado na seccional aponta impedimento decorrente de crimes de responsabilidade do…
Supremo dá aval a decisões individuais contra outros poderes
STF rejeitou pedido do ministro Marco Aurélio Mello, feito após nome para…
Saiba quais são os direitos de quem está trabalhando home office
Auxílios financeiros e jornada de trabalho. Com a MP 927, ficou suspensa a…
MEC anuncia internet gratuita para instituições de ensino federais
Cerca de 400 mil alunos em situação de vulnerabilidade serão atendidos, mas…
AASP elabora guia para reabertura de escritórios de advocacia
Trata-se de material informativo, que contém sugestões que foram tiradas das diretrizes…
Cade revoga suspensão de parceria para pagamentos por WhatsApp
O Cade revogou nesta terça-feira (30/06) medida cautelar que suspendeu a parceria entre Facebook e Cielo para…
Advogado contrair covid-19 é justa causa para restituir prazo recursal
Decisão é do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, após única…
Caso do foro privilegiado de Flávio Bolsonaro será julgado pela Segunda Turma do STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já sinalizou para…