Comissão do CNJ trabalha para transformar PJe em plataforma multisserviço
Modernizar a plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e transformá-la em um sistema multisserviço…
Pagamento de salário sem registro em folha enseja dano moral, decide TST
A empresa pagará dano moral coletivo no valor de R$ 40 mil.…
IAB apoia paridade de gênero em eleições da OAB
Rita Cortez alertou que não vai ser fácil a aprovação do projeto.…
Covid-19: Firmino decreta luto de 3 dias por mortes de 500 teresinenses
Até agora a capital já registrou 11.886 casos confirmados e 505 óbitos…
TST suspende liminar que mandou reintegrar funcionários em churrascaria no DF
Para impedir lesão de difícil reparação e assegurar o resultado útil do…
Para OAB, PL das fake news viola sigilo e fragiliza presunção de inocência
Parecer da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o projeto de…
Novo ministro da educação já defendeu educar crianças “com dor”
Após anúncio da nomeação para a chefia do MEC, publicações nas redes…
Ministro do TCU manda suspender publicidade do governo em sites que divulguem atividade ilegal
Decisão cautelar de Vital do Rêgo é motivada por representação do Ministério…
Sem custo: diversos serviços estão disponíveis gratuitamente no site do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornece gratuitamente uma série de serviços…
OMS confirma caso de influenza a H1N2 com potencial pandêmico,no Paraná
Mulher infectada trabalha em um abatedouro de porcos no interior do estado…