Revista em empregado sem contato físico não gera indenização por danos morais
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho livrou um supermercado da…
Empregador não é obrigado a pagar honorários a advogado particular
O empregador que é derrotado em uma reclamação trabalhista não é obrigado…
Instituição que realiza provas de avaliação não tem imunidade tributária
O entendimento é da 4ª Turma Cível do TJDFT, que permitiu que…
Microempresa é condenada por reter carteira de empregada durante nove meses
A retenção por tempo superior ao previsto na lei configura ato ilícito.…
Supermercado é condenado por vender produto fora do prazo de validade
O supermercado foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$…
Sessão virtual: Internet falha e desembargador afirma que o problema é a distância da advogada
Na ocasião, desembargador do TJ/PB reconheceu dificuldades tecnológicas e defendeu retorno das…
Cortes superiores retomam atividades a partir de hoje
STF e STJ retomam as sessões plenárias e prazos processuais voltam a…
Operação é montada para impedir aglomerações em praias no Piauí
A permanência na faixa de areia e banho de mar só serão…
Pais e educadores temem volta à aula presencial, mas revelam preocupação com indefinição da pandemia
Brasil já tem mais de 120 dias com escolas fechadas. Especialistas alertam…
Empresa de transporte deve indenizar passageiras por extravio de bagagem
O serviço de transporte rodoviário de passageiro está sujeito à aplicação do…