Rede social terá que indenizar usuária por bloqueio indevido de conta pessoal
Foi determinado, ainda, que o provedor não volte a bloquear a conta…
STF julga constitucional multa do CPP a advogado que abandonar processo
Por 6x5, os ministros julgaram improcedente pedido do Conselho Federal da OAB…
Proposta no CNJ busca tornar mais justas as custas judiciais no país
O texto é o resultado de discussão iniciada em junho de 2019,…
Cursos de pós-graduação valem como tempo de atividade jurídica para concursos, decide STF
Decisão no plenár O Pleno do STF julgou improcedente ação da OAB…
Confira os novos horários de funcionamento do Cocais Shopping
O Cocais Shopping reabriu ao público no dia 27 de julho seguindo…
Toffoli suspende julgamento sobre ações contra vírus entre indígenas
Magistrados analisarão na quarta medida cautelar do ministro Luís Roberto Barroso que…
Fachin revoga decisão de Toffoli que mandou forças-tarefa da Lava Jato compartilharem dados com a PGR
Decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, foi tomada durante o recesso…
Justiça mantém abertura facultativa de escolas particulares no Rio
TJ-RJ (Tribunal de Justiça) negou o pedido do MP-RJ (Ministério Público) e…
Mortes e internações por covid-19 caem pela 2ª semana em SP
Segundo governo, estado registrou diminuição de 8% no número de óbitos e…
“Informe Direitos Humanos”: Medidas de contenção ao avanço da covid-19 nos povos indígenas
Na próxima segunda-feira (03), na primeira sessão plenária após o recesso forense,…