STJ: o emprego de arma branca não pode configurar causa de aumento de pena
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o…
Bancária que teve conta monitorada não receberá indenização
O procedimento é legal, segundo os ministros da Segunda Turma do TST.…
Instrutor de tênis não precisa de registro no Conselho Regional de Educação Física
Conforme decidiu o colegiado, o instrutor de tênis está liberado apenas para…
Pais de vítima da tragédia de Mariana receberão R$ 1,4 milhão por danos morais
Família, que dependia economicamente do falecido, também receberá pensão mensal. Os pais…
STF autoriza extradição de proprietário da Telexfree
Decisão da 2ª turma diz respeito ao delito de fraude eletrônica, do…
Ibaneis após TJDFT aceitar denúncia da Saúde: “Justiça vai saber cuidar”
Durante uma visita fora da agenda oficial à Feira do Guará neste sábado (26/09)…
Número de eleitores com 16 e 17 desaba pela metade em quatro anos
Apesar da redução dos habilitados com menos de 18 anos, quantidade de…
Primeiro domingo da primavera é marcado por recorde de calor e aglomeração em praias e parques pelo Brasil
Cidades como Rio de São Paulo registraram as maiores máximas do ano.…
Bolsonaro fará pelo menos 13 nomeações para os tribunais superiores
Até o fim do seu mandato, em dezembro de 2022, o presidente Jair…
Justiça Federal tem de julgar caso de freiras que querem usar véu na CNH
Um grupo de freiras buscou o Poder Judiciário com uma demanda peculiar:…