Justiça determina que BH e outras 16 cidades deixem de cobrar taxas consideradas inconstitucionais
A Defensoria Pública de Minas conseguiu na Justiça que 17 municípios do…
OAB prorroga validade da Carteira da OAB de Estagiários
A diretoria da OAB Nacional prorrogou a validade da Carteira da OAB…
Inscreva-se na III Jornada de Mediação que acontecerá nos dias 10 e 11 de novembro
A OAB Piauí e o Instituto Imediar realizarão a III Jornada de…
PF cumpre mandado de busca em endereço do senador Fernando Collor em SP
Operação investiga esquema em 2014 e 2015 que envolvia o pagamento de…
Mudança do crime de estelionato no pacote “anticrime” abre divergência no STJ
A mudança legislativa no crime de estelionato promovida pelo pacote "anticrime" abriu divergência…
AO VIVO: Senado inicia sabatina de Kassio Nunes para o STF
Presidente do colegiado estima que debate dure de 8 a 10 horas.…
MEC divulga resultado prévio da avaliação de livros didáticos
Em 2019, o programa distribuiu 126 milhões de exemplares O Ministério da…
‘Eu tenho fé em Deus’, diz Kássio Marques na véspera de sabatina no Senado
Indicado ao STF por Bolsonaro, desembargador busca apoio de senadores para ter…
Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito sobre Bolsonaro e Moro no STF
Ministro foi escolhido a partir de sorteio pelo sistema eletrônico do STF.…
Governo brasileiro vai usar vacina chinesa contra covid-19 no SUS
CoronaVac está em testes no Brasil desde julho; Ministério da Saúde fechou…