Ministro do Meio Ambiente afirmou que queima anual é uma característica do bioma, mas é preciso controle para evitar danos definitivos O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, publicou na manhã deste domingo (11), em sua página oficial do Twitter, que o fogo na Chapada dos Veadeiros (GO) foi controlado. “Acabou o …

Fere o princípio da isonomia e é inconstitucional exigir requisitos distintos entre homens e mulheres para a concessão de pensão por morte de ex-servidores públicos em relação a seus cônjuges. O entendimento foi fixado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento de recurso concluído nesta sexta-feira (9/10). A votação no Plenário …

É inconstitucional a exigência de inscrição de defensor público nos quadros do Conselho Federal da OAB para o exercício de suas funções. O entendimento é do ministro Alexandre de Moraes, ao votar para negar recurso que discute a obrigação. Ele é relator do processo em julgamento no Plenário virtual, com …

Decisões envolvendo prisão em 2ª instância, o ex-presidente Lula e o Congresso já foram cassadas internamente na Corte. Neste sábado, 10, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, suspendeu liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio em favor do traficante André do Rap, apontado como líder do PCC – Primeiro Comando da Capital. …

A primeira peça da campanha eleitoral de Guilherme Boulos (PSOL) para a prefeitura de São Paulo foi suspensa pela justiça eleitoral. O filme contava com a participação do ator Wagner Moura. De acordo com a coluna de Monica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o pedido para que a publicidade fosse retirada …

Com carga horária de 100h/a, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, está promovendo o curso de Formação em Justiça Restaurativa. A primeira aula do curso, que acontecerá no dia 16 de outubro, às 15h, será gratuita e terá como ministrante o Advogado, Doutor …

A Promotoria de Justiça da 5ª Zona Eleitoral de Oeiras ajuizou representação contra Hailton Alves Filho, candidato ao cargo de prefeito do município, José Arimateia Carvalho Júnior, candidato a vice-prefeito, e o partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), por propaganda eleitoral irregular. O promotor de Justiça Vando da Silva Marques relata …

Segundo o presidente, além da compra de ‘milhares de toneladas do cereal’, a chegada de uma supersafra no fim de ano vai auxiliar na oferta do alimento O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (10) que o preço do arroz deve apresentar queda em breve. Isso porque, de acordo com ele, …

Presidente do STF afirmou a soltura ‘compromete a ordem e a segurança públicas’, por se tratar de alguém ‘de comprovada altíssima periculosidade’ e com ‘dupla condenação em segundo grau por tráfico transnacional de drogas’. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, atendeu na noite deste sábado (10) um pedido …

O direito ao silêncio e a garantia de não autoincriminação não conferem o direito à fuga do local do acidente pelo motorista que nele se envolveu. Sua permanência no lugar não significa confissão de autoria delitiva ou responsabilização, mas apenas garante sua devida identificação, conforme dispõe o Código de Trânsito …