Em sua quarta edição, o Colégio de Presidentes das Comissões Temáticas da OAB Piauí foi realizado nesta terça-feira (13), por meio da Plataforma Zoom. O evento foi conduzido pela Vice-Presidente da OAB Piauí e Coordenadora-Geral das Comissões, Alynne Patrício, reunindo Conselheiros Federais da OAB, Conselheiros Estaduais, representantes da ESA Piauí, …
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Governo prorrogou até 31 de dezembro o prazo de acordos para preservar empregos dos funcionários. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que, de abril a setembro, 9.734.159 de empregados formais tiveram redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho. O governo prorrogou até 31 …
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Após 31 anos de serviços prestados ao país e à Constituição Federal, o ministro Celso de Mello se aposenta nesta terça-feira (13/10). Ao longo de sua trajetória, se notabilizou por sua atuação marcante na defesa da democracia e da Constituição da República, que, segundo ele, representou o “anseio de liberdade …
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A OAB Nacional requereu ingresso na condição de amicus curiae no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6569. A Ordem defende a constitucionalidade das alterações promovidas pela lei 14.039, no sentido de estabelecer natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados. Dessa forma, pugna pela improcedência do pedido formulado na …
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Documento foi entregue nesta quarta-feira (12) a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Em seguida, a presidente do grupo dará publicidade O parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) é favorável à indicação de Kassio Nunes Marques ao STF (Supremo Tribunal Federal). O documento foi entregue nesta quarta-feira (12) a CCJ (Comissão …
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Presidente do STF determinou volta do narcotraficante à prisão. Polícia Civil de São Paulo realiza buscas para recaptura-lo A segurança do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, foi reforçada após o magistrado determinar a volta do narcotraficante André do Rap à prisão. De acordo com interlocutores, a segurança da …
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O Tribunal Superior Eleitoral decidiu não mais aplicar a regra disposta na resolução que ele próprio editou para decidir como a nulidade dos votos obtidos por candidato que tem registro cassado seria tratada para todos que concorressem nas Eleições de 2018. Segundo o inciso IV do artigo 219 da Resolução 23.554/2017, …
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Segundo inquérito, mulher que dá aulas de Direito não tem sequer graduação. A Polícia Civil pediu a prisão da suposta jurista Cátia Raulino. Com expressivo número de seguidores nas redes sociais, a professora e pós-doutora teve seus títulos contestados e é investigada por plágio. Prisão preventiva foi pedida pelo delegado Antônio …
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Ficou determinado que motoristas e cobradores retornem às suas atividades, colocando um circulação 70% da frota em horário de pico O desembargador do Tribunal Regional Federal (TRT), Giorgi Alan Machado, determinou em decisão proferida nesta terça-feira (13), multa de R$ 50 mil por dia, caso o Sindicato dos Trabalhadores em …
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Traficante apontado como um dos principais líderes PCC deixou a prisão no último sábado após determinação do ministro Marco Aurélio Mello A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve nesta terça-feira (13), por unanimidade, a decisão do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) que condenou o traficante …
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