A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil comunica aos examinandos do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU) que está suspensa a realização da prova objetiva, inicialmente marcada para o dia 7 de março de 2021, sem data prevista para aplicação. A decisão foi tomada com base …

Ex-assessora disse que Cuomo comentou sobre antigos casos e a questionou sobre diferença de idade em relacionamentos O governador do estado de Nova York, Andrew Cuomo, foi acusado por uma segunda ex-funcionária de assédio sexual, o que o político negou no sábado (27). A ex-assessora de Saúde Charlotte Bennett, de …

As aulas nas escolas particulares em Teresina foram retomadas na forma híbrida, o modelo garante que parte dos estudantes assistam aulas de forma remota e outra parte presencial. Com uma parte dos alunos retornando às salas de aula e a outra permanecendo em casa, foram feitas profundas transformações  em todos …

No vídeo, a empresária faz um depoimento dirigido ao governador Ibaneis Rocha (MDB) que condena o fechamento de comércio O presidente Jair Bolsonaro compartilhou neste domingo, em sua conta no Twitter, um vídeo gravado por uma empresária que critica a decisão do governo do Distrito Federal de adotar lockdown, alegando que …

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Supremo Tribunal Federal decidiu, na sexta- feira (26), que leis estaduais que regulamentam a cobrança de imposto sobre herança, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação), são inconstitucionais. A corte, porém, ainda não definiu se os estados deverão devolver o imposto cobrado até …

Rosa Weber concedeu liminar em ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo contra governo federal para retomada do custeio A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu neste sábado, 27, uma liminar em ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) contra o governo federal para …

Repositora que foi dispensada sem justa causa há poucos dias da realização de uma cirurgia para retirada de um câncer de tireoide. A juíza Tamara Gil Kemp, titular da vara do Trabalho do Gama/DF, determinou ao Walmart Brasil que reintegre ao emprego repositora que foi dispensada sem justa causa há …

Constitui abandono do processo a não apresentação de razões defensivas por advogado constituído que não renuncia e não notifica o mandante nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil (CPC). Afinal, a conduta traz prejuízos à parte apelante e ao andamento regular do processo. A constatação desta hipótese …

A Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará próximo dia 1º de março, a partir das 9h, o evento “Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia – em homenagem ao Constitucionalista Paulo Bonavides”. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da OAB Nacional no Youtube, informa …

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspendeu o leilão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A decisão foi proferida em liminar publicada na noite de ontem e atende pedido do escritório Fabichak & Bertoldi Advogados. O leilão estava previsto para ocorrer …