Inscrições abertas para o curso de formação em Justiça Restaurativa
Com objetivo de formar profissionais com uma nova visão de resolução de…
Proposta que autoriza volta do auxílio é promulgada no Congresso
Valor total gasto com benefício poderá até ser maior, mas somente os…
Toffoli extingue processo sobre auxílio-moradia para magistrados
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, julgou extinta a Ação…
1ª seção do STJ fixa tese sobre devolução de valores previdenciários
Colegiado entendeu que, salvo boa-fé, segurado do INSS deve devolver pagamento decorrente…
Carreata bolsonarista em Brasília critica medidas contra covid
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro realizam, neste domingo (14), carreata na Esplanada dos Ministérios,…
AGU diz que Ministério da Saúde não descumpriu ordem de Rosa Weber
O Governo de São Paulo acionou Rosa Weber na semana passada alegando…
Manifestantes fazem buzinaço contra Doria e STF em Guarujá (SP)
Manifestação começou por volta das 12h30 e conta com faixas com dizerem "Fora…
TRT-6 admite bloqueio de poupança que era usada como conta corrente
O Código de Processo Civil prevê como impenhorável a quantia depositada em…
Moraes concede prisão domiciliar a Daniel Silveira com tornozeleira
O parlamentar também não poderá acessar as redes sociais YouTube, Facebook, Instagram…
Luiz Fux suspende concurso para a PM do Pará por causa da pandemia
A decisão foi tomada devido ao agravamento da pandemia do novo coronavírus…