O parlamentar foi denunciado após divulgar um vídeo sobre o Ato Institucional 5 (AI-5) e fazer declarações contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu 15 dias para que o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) apresente defesa preliminar no caso em que foi denunciado por grave …

Nesta quarta-feira (10), a Seccional Piauí encaminhou ofício ao Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), Desembargador Fernando Lopes Silva Neto, juntamente com relatório sobre a atuação das Varas de Família e Sucessões da Comarca de Teresina. Iniciativa da Comissão de Direito de Família e Sucessões (CDFS) …

  Morreu, na manhã desta quarta-feira (09), o pai do advogado e ex-presidente da OAB do Piauí, Willian Guimarães. Raimundo de Carvalho Santos, ou professor Raimundo, como era conhecido, tinha 77 anos e estava internado em um hospital particular em Brasília. Ele faleceu por volta das 7:50h. O corpo deverá ser …

Petista afirmou que o sofrimento do povo brasileiro é maior que o dele Em seu primeiro pronunciamento público após a anulação de suas condenações no âmbito da Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira, 10, que foi vítima da “maior mentira jurídica contada em …

A autoridade fiscal que comete equívoco na classificação jurídica de um imóvel para cobrança de IPTU não pode fazer a mera retificação de dados cadastrais para reajuste da alíquota. O eventual recadastramento só pode surtir efeitos para fatos geradores futuros, conforme o artigo 146 do Código Tributário Nacional. Com esse …

O influenciador criticou Hang por começar a vender produtos alimentícios durante a pandemia, a fim de que a Havan fosse considerada como atividade essencial. de São Paulo, julgou improcedentes os pedidos formulados por Luciano Hang, dono da loja de departamentos Havan, contra o influenciador digital Felipe Neto. Em maio de 2020, no …

Facebook e TikTok enfretavam processos por violação de privacidade dos usuários Entre polêmicas de violação de privacidade e coleta de dados dos usuários, Facebook e TikTok fecharam acordos multimilionários nos Estados Unidos para encerrar processos por violações de privacidade de seus usuários. Nos autos dos processos, constam que dados como …

O pagamento deve ser efetuado até o final do mês de março, independentemente do número final da placa. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI) divulgou, nesta terça-feira (09), o calendário de pagamento da taxa de licenciamento anual de veículos usados. O pagamento deverá ser efetuado até o final do mês de março, …

Para 5ª turma, citação pelo aplicativo deve conter número do telefone, confirmação escrita e foto individual. A 5ª turma do STJ anulou uma citação feita por WhatsApp por entender que não havia nenhum comprovante quanto à autenticidade da identidade do citando. Para a turma, no entanto, é possível a citação …

As inscrições estavam previstas, anteriormente, para serem finalizadas até ontem, dia 08. Agora as inscrições seguem até esta quarta-feira (10). A Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc), informou nesta segunda-feira (08), que o período de inscrições para o processo seletivo de técnicos em nível superior foi prorrogado até …