Uma reunião interinstitucional foi realizada nessa quinta-feira (11), sob a coordenação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), para tratar da priorização do setor educacional no contexto da pandemia da covid-19 e das possibilidades de manutenção do processo de retomada das aulas presenciais no Piauí. Mediada pela representante da …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para que a Corte declare a inconstitucionalidade de decretos do presidente Jair Bolsonaro que ampliaram os critérios de autorização para a compra de armas. Segundo Fachin, “a posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem …

Decisão vale tanto para escolas da rede municipal quanto estadual. Nos períodos de restrição, indicação é manter ensino remoto A Justiça decidiu vetar as aulas presenciais tanto na rede estadual quanto na municipal de São Paulo. A decisão, publicada nesta quinta-feira (11), vale durante as fases vermelha e laranja do …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (12/3) recurso contra a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O MPF entende que a competência da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná deve ser mantida …

Em alusão ao Mês da Mulher, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), em parceria com associações, apresenta o projeto “Empreender ELAS”, que irá proporcionar uma experiência que despertará o espírito empreendedor em várias mulheres, além de orientar aquelas que já possuem vivência com o empreendedorismo. A expectativa é que cerca …

A proposta prevê medidas de ajuste fiscal e vai possibilitar o pagamento de um novo auxílio emergencial. A Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta sexta-feira, 12, a votação em segundo turno da PEC Emergencial. No total, foram três dias de votações (incluindo primeiro e segundo turnos). A PEC 186/19 permite …

O juiz Fabrizio Sena Fusari, do Juizado Especial Criminal do Fórum da Barra Funda, determinou ao gerente de uma farmácia o pagamento de R$ 11 mil ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente da Prefeitura de São Paulo (FUMCAD) como pena por ter vazado a receita médica do infectologista …

Ministro Alexandre de Moraes explicou que reabriu prazo da defesa depois que os advogados perderam a data limite Em um início de sessão conturbado, o Supremo Tribunal Federal decidiu adiar a análise da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que está preso desde 16 de …

A Seccional Piauí realizou a entrega da carteira profissional nº 20 mil a mais nova Advogada piauiense Júlia Maria Araújo. O compromisso foi conduzido pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e foi realizada nesta quinta-feira (11), seguindo todos os protocolos de segurança sanitária impostos no combate à …

 O julgamento está sendo feito no plenário virtual e o prazo para encerramento é nesta sexta-feira (12) O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para abolir a tese jurídica da chamada “legítima defesa da honra”. O julgamento está sendo feito no plenário virtual, que permite aos ministros analisarem as ações e incluírem …