Barroso anula quebras de sigilo de ex-servidores da Saúde aprovada na CPI da Covid
BRASÍLIA - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Governador sanciona lei que institui Dia da Mulher Empreendedora no Piauí
A Lei 7.504 foi publicada no dia 1º de junho de 2021…
Juiz dos EUA é disciplinado por desrespeitar defensoras públicas
O Tribunal Superior de Arkansas, nos EUA, sancionou o juiz Barry Sims…
STJ: é ilícita prova obtida por meio de print screen de WhatsApp Web
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é…
OAB Piauí torna público o Processo Seletivo para provimento de 02 vagas de Advogados(as)
A OAB Piauí, por meio do Edital 02/2021, torna público o edital…
Ministro Marco Aurélio completa 31 anos no STF
Em mais de três décadas no Supremo, o ministro participou de diversos…
Moraes, do STF, mantém quebra de sigilo de coordenadora do PNI
CPI da Covid no Senado aprovou na última quinta-feira (10) o requerimento…
Prova de vida pode ser feita sem sair de casa
Medida beneficia 36 milhões de aposentados e pensionistas Beneficiários do Instituto Nacional de…
Toffoli vai relatar ação que impede Bolsonaro de bloquear seguidores
Ação no STF questiona possível incostitucionalidade em presidente impedir jornal de acompanhar…
Moradora que xingou zelador de “chifrudo” indenizará em R$ 20 mil
As ofensas se deram em razão do homem ter demorado 50 segundos…