No mês que vem, a Suprema Corte dos Estados Unidos deverá anunciar sua decisão sobre uma disputa já corriqueira nos tribunais do país — a de entidades cristãs que reclamam o direito excepcional de discriminar a comunidade LGBTQ em nome da liberdade religiosa. No mês que vem, a Suprema Corte …
Leia Mais »Escritórios virtuais viram opção para empreendedores e autônomos
Pandemia fez muitos novos empresários buscarem esses serviços para diminuir os gastos com o aluguel de endereços comerciais A pandemia de covid-19 ajudou a consolidar o home office como um modelo de trabalho em todo o Brasil. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividade (SOBRATT), mais de 12 …
Leia Mais »STJ: Acusado de tráfico é solto após busca ilegal de policiais em casa
Ministro considerou que não teve comprovação do consentimento do morador e que as circunstâncias não evidenciam justa causa para a invasão forçada. O ministro do STJ João Otávio de Noronha concedeu habeas corpus a um acusado por tráfico que teve sua residência invadida ilegalmente por policiais. O ministro observou que …
Leia Mais »Primeira Diretoria da Subseção de Esperantina foi empossada nessa sexta (28)
Em momento histórico, os Diretores da Subseção da OAB de Esperantina, Miguel Barros Filho (Presidente), Nívia Maria Soares (Vice-Presidente), Evandro de Alencar (Secretário-Geral), Keylane Queiroz (Secretária-Geral Adjunta) e Maurício da Silva (Tesoureiro) tomaram posse, nessa sexta-feira (28), em solenidade realizada na Câmara de Vereadores da cidade. A nova Diretoria foi …
Leia Mais »Governadores recorrem ao STF para não depor na CPI da Pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nessa sexta (28/05) uma ação que questiona a convocação de governadores para prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A ação foi protocolada por 18 governadores, mas somente nove foram chamados pelos senadores para depoimento. Na ação, os governadores sustentam que …
Leia Mais »Tribunal revoga prisão preventiva de lobista João Augusto Rezende Henriques
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento a um habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do lobista e operador financeiro João Augusto Rezende Henriques e determinou a revogação da prisão preventiva dele, que havia sido decretada pela 13ª Vara Federal de Curitiba no âmbito da Operação …
Leia Mais »iPhone 12: consumidora ganha na Justiça direito de receber carregador
Uma mulher de Santos entrou na Justiça contra a Apple e ganhou o direito de receber um carregador após comprar um iPhone 12. A decisão foi concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que julgou pertinente a ação e considerou que a Maçã feriu o Código de Defesa do Consumidor ao …
Leia Mais »LSN: Ex-vereador responderá ação penal por apologia ao golpe militar
Ministro Alexandre de Moraes recebeu denúncia do MPF e o processo retornará ao juízo de Novo Hamburgo. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu provimento a recurso criminal para receber denúncia oferecida contra ex-vereador do Município de Taquara/RS, pela suposta prática de crime previsto na lei de segurança nacional (7.170/83). Com isso, …
Leia Mais »Programa Em Pauta discute os efeitos ignorados da inação do Estado sobre os filhos das vítimas de feminicídios
Programa vai ao ar na próxima quinta-feira, 3 de junho, a partir das 10 horas “Feminicídios: os efeitos ignorados da inação do Estado sobre os filhos das vítimas”. Esse é o tema da edição do programa Em Pauta da próxima quinta-feira, 3 de junho, a partir das 10 horas, no canal …
Leia Mais »Porque a publicidade na advocacia está tão atrasada?
Não é segredo que o mercado jurídico brasileiro está saturado de advogados não atuantes e frustrados com a profissão. Isso se deve, principalmente, à proliferação desenfreada dos cursos de direito sem fiscalização da qualidade de ensino, que formam bacharéis sem qualificação para a OAB e para o mercado de trabalho. …
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