O ministro Gilmar Mendes suspendeu decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bloqueio de verbas da companhia. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as decisões judiciais contra a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise) sejam executadas exclusivamente sob o regime de precatórios. Ele …

A Justiça Eleitoral, através do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), definiu que a Fundação Getúlio Vargas (FGV), como a banca examinadora do próximo concurso público para provimento de cargos para a Justiça Eleitoral. O despacho administrativo, com base no artigo 75, XV, da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), foi assinado …

O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, esteve na Assembleia Legislativa para dialogar sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, em tramitação na Casa. O chefe do MPPI se reuniu com o relator da matéria, deputado estadual Henrique Pires (MDB), e apresentou a necessidade de incremento no valor destinado ao …

País ocupa a presidência do grupo das maiores economias do planeta O governo brasileiro divulgou nesta sexta-feira (8) o calendário de atividades preparatórias para a reunião principal do G20, em dezembro de 2024. Serão mais de 120 eventos distribuídos ao longo do ano em diversas cidades-sede do país. O cronograma inclui …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Escola Superior de Advocacia do Piauí, torna público, nesta quinta-feira (07/12), o edital de número n.007 de chamamento para o programa “Escritórios Escola”, que visa a integração de escritórios de Advocacia Piauiense À OAB-PI e ESA-PI. A iniciativa faz …

O senador Weverton (PSB-PDT) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva ao texto (MSF 88/2023) …

Comissão nacional avalia imunizante Qdenga O Ministério da Saúde abre nesta quinta-feira (7) consulta pública sobre a proposta de incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) da vacina contra a dengue. De acordo com a pasta, o imunizante Qdenga já está em avaliação pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias …

Prêmio Capes Elsevier 2023 foi entregue a seis universidades federais durante o 6º Seminário Consolidando Caminhos: o Portal de Periódicos e a comunicação científica para o Brasil, em Brasília Seis universidades federais receberam, nesta terça-feira, 5 de dezembro, o Prêmio Capes Elsevier 2023, concedido pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior …

Parlamentares de São Paulo entendem que processo tem irregularidades Uma Ação Civil Pública, movida por deputados e vereadores do PT em São Paulo, questiona na Justiça o parecer que autoriza a venda da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O processo pede a nulidade do contrato …

A Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos, participou nesta quarta-feira (06), do lançamento da campanha #PiauíSemMisoginia, realizado pela Secretaria de Estado das Mulheres (SEMPI) no auditório da Secretaria de Estado da Cultura. A Campanha tem como objetivo enfrentar a misoginia, repudiando o ódio e todas …