O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (23/11), a criação de uma Subseção da instituição na cidade de Altos. A OAB Piauí torna público o edital onde todos os Advogados(as) inscritos(as) atualmente na Seccional e na Subseção de Campo Maior …
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A modernização de escritórios de advocacia com foco em gestão, inovação e tecnologia para o alcance de alta performance de serviços jurídicos será um dos temas inovadores apresentados pela 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que será realizado entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, em Belo Horizonte (MG). O …
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Ação marca dia internacional pela eliminação desse crime No calçadão da Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, 164 pares de calçados femininos, lado a lado, representavam uma triste estatística. São vítimas de feminicídio, casos em que pessoas são mortas pelo fato de serem mulheres, uma discriminação de gênero. No estado …
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A 3ª Turma manteve a responsabilização da empresa, em razão das circunstâncias do caso A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Alpha Secure Vigilância e Segurança ao pagamento de indenização de R$ 110 mil à viúva de um motorista vítima de acidente fatal. O colegiado …
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A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio de sua Escola Superior (Esdepi), realiza no dia 1º de dezembro, o relançamento da coletânea “A Defensoria Pública e os 35 Anos da Constituição Federal”, que tem como uma de suas obras o artigo “Missão Anticolonialista da Defensoria Pública : …
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O Centro Judiciário de Solução de Disputas do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (CEJUSC-JT 2° Grau/PI) homologou três acordos que beneficiam trabalhadores da Caixa Econômica Federal. Os acordos foram homologados pela desembargadora Basiliça Alves durante audiência na última sexta-feira (17/11). Juntos, os acordos somam a quantia de R$ …
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Verba será repassada a 4.148 secretarias de educação de estados, DF e municípios para criação de matrículas no Programa. MEC já direcionou R$ 799 milhões com os três primeiros lotes O Ministério da Educação (MEC) iniciou a liberação de mais de R$ 479 milhões para o pagamento do terceiro lote de recursos do programa …
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Ferramenta foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial A Legislação, jurisprudência, súmulas, pareceres jurídicos, projetos de lei, propostas de emenda constitucional, teses e dissertações que envolvam questões relativas à igualdade racial serão disponibilizados na Plataforma JurisRaciaI. A ferramenta de acesso público e gratuito será viabilizada com orçamentos do Ministério da …
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Dados da Fiocruz se referem ao período de 12 a 18 de novembro O Boletim Infogripe divulgado nesta quinta-feira (23) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reforça o alerta de que as síndromes respiratórias agudas graves (SRAG) causadas por vírus provocam maiores impactos na saúde de crianças e idosos brasileiros. A …
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A advogada Daniela Teixeira tomou posse nesta quarta-feira (22/11) como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, acompanhou a solenidade na Corte da Cidadania. Na cerimônia, ele destacou o profissionalismo da nova integrante do Tribunal e desejou sucesso na nova trajetória. …
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