PGR denuncia ministro da Educação por crime de homofobia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (31) o ministro da…
TJ-SP – Condomínio não pode expulsar morador por comportamento antissocial
Essa foi a decisao do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)…
Conhecimento técnico não é requisito para reparação do dano ambiental, diz STJ
O fato de a Companhia de Habitação do Rio Grande do Sul…
Joelma entra na Justiça contra Chimbinha e pede quebra de sigilo bancário
Joelma e Chimbinha estão separados há sete anos, mas uma nova batalha…
Tribunal de AL envia projeto de licença-prêmio de 60 dias aos juízes
Se aprovada pelos deputados, a mudança terá um impacto orçamentário de R$…
Moro afirma ter recebido R$ 3,7 milhões por serviço para consultoria dos EUA
RENATO MACHADO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O pré-candidato à presidência da República Sergio…
Banco deve indenizar cliente por ‘desvio produtivo’ para cancelar consignado
Com base na teoria do desvio produtivo do consumidor, a 22ª Câmara…
“O Gambito da Rainha”: Juíza segue com ação milionária de enxadrista contra a Netflix
A Netflix está sendo processada pela georgiana Nona Gaprindashvili, uma das maiores enxadristas do…
Contra ex-marido, mãe vai à Justiça para vacinar filho contra Covid
Uma mãe recorreu à Justiça do Rio de Janeiro para obter autorização…
‘Apontei para testa dele e não puxei o gatilho’, diz advogada baleada no RJ
A advogada Nayara Gomes, 27, que desarmou um cliente que invadiu seu escritório…