Bens jurídicos penais, ainda que possuam valores irrisórios, também devem ser tutelados pelo direito penal, não havendo que se falar em atipicidade da conduta. Assim entendeu a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a condenação de um homem a três anos e quatro …

A 42ª Promotoria de Justiça de Teresina expediu recomendação ao secretário de Educação de Teresina, Nouga Cardoso, para que se abstenha de efetivar a compra, até a análise de todo o processo licitatório por parte do Ministério Público, de 100 mil exemplares de livros paradidáticos. A aquisição está orçada em …

O ano novo se inicia e no Brasil as incertezas sobejam às escâncaras. De fato, 2022 será um ano eleitoral onde as perniciosas ideologias continuarão a polarizar o país, a pandemia provocada pela Covid ganhou o reforço de novas cepas e de outros vírus gripais; as chuvas, que tanto se …

O Projeto de Lei 238/2021 é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) o Projeto de Lei Ordinária (PLO) Nº 238/2021, que institui no Estado a Política de Atendimento Integrado à Pessoa Autista. A proposta é do deputado estadual Franzé Silva (PT), …

  A campanha acontece até quarta-feira (12), em formato Drive Thru, no estacionamento da OAB-PI Em sistema drive thru, no estacionamento da sede da OAB-PI, teve início, nesta segunda-feira (10), a 2° etapa da campanha de vacinação contra a Influenza. No primeiro dia de atendimento, cerca de 700 doses foram …

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) entendeu que, por ter natureza indenizatória, e não salarial, o pagamento prévio de R$ 100 mil feito por um banco a uma gerente, antes de sua contratação, não repercute sobre outras parcelas salariais  — como 13º salário e …

Associações de magistrados criticaram à proposta do pré-candidato à Presidência pelo Podemos, Sergio Moro, de fazer uma reforma do Poder Judiciário caso seja eleito. Em sua passagem pela Paraíba na última quinta-feira (6), Moro defendeu a ideia e afirmou que o professor Joaquim Falcão, da FGV Direito Rio, vai coordenar o …

Justiça Condena o Facebook por Golpe do Whatsapp. Uma decisão judicial do TJ/DF chamou atenção pela atualidade a aplicação da LGPD, artigo 42, a respeito do tratamento dos dados sensíveis e a responsabilidade das empresas no que tange aos golpes aplicados por bandidos que falsificam perfis e aplicam golpes dando …

  Diretoria da CAAPI ressalta como prioridade da gestão a paridade de gênero. A diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) nomeou na tarde desta última sexta-feira (07), a advogada Marcela Tavares Silva para a Coordenadoria de Inclusão da Mulher no Esporte. Marcela Silva, além de advogada …

Nesta terça-feira (11/01), diversos artistas de Teresina estarão reunidos na Ação Arte Solidária, evento que será realizado no Shopping da Cidade, no Centro de Teresina, e que tem como objetivo levar cultura para os munícipes, bem como arrecadar alimentos, brinquedos, materiais de limpeza e roupas para as famílias que foram …