A Comissão Eleitoral, responsável por conduzir o processo de escolha dos candidatos ao Quinto Constitucional do TRT-PI, informa que o prazo para a impugnação das candidaturas será prorrogado para a próxima segunda-feira (21/03). A nova medida aconteceu em virtude do prazo final anterior, que seria neste sábado (19/03), data em …

Serviços de qualquer natureza não se confundem com qualquer tipo de obrigação ou atividade do contribuinte, sob pena de alargar ao infinito o conceito jurídico de serviço e abarcar todos os gêneros de atividade humana. Reprodução Das 29 multas aplicadas ao Corinthians, apenas cinco foram mantidas pelo TJ-SP Com base …

Forte candidata à desembargadora pela vaga do quinto constitucional no Tribunal Regional do Trabalho, a advogada e ex-Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PI Heloísa Hommerding, tem como uma das suas propostas a serem efetivadas naquele Tribunal a manutenção e ampliação das varas do trabalho e postos avançados …

O evento é organizado pela Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju) e tem como anfitriã a Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi) Teresina sedia o Encontro Nacional de Presidentes das Juntas Comerciais nos dias 23 e 24 de março. O evento é organizado pela Federação Nacional das Juntas Comerciais …

LINK PARA INSCRIÇÃO: https://www.even3.com.br/desafiodela A CAAPI promove a segunda edição do Desafio DELAS, que tem como propósito levar mais qualidade de vida para mulheres advogadas. Esse projeto é destinado ao público que deseja mudar de estilo de vida e incluir o exercício físico na rotina. As participantes contarão com uma equipe …

A Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, esteve reunida com o procurador-geral do município, Aurélio Lobão, para deliberar sobre pautas em prol da advocacia. O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (16/03). De acordo com o presidente da Comissão, Francisco Albelar, a …

Em mais uma ação do Projeto Garimpo, coordenado pela Corregedoria Regional, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região disponibilizou no seu site, novo edital com nomes de pessoas que possuem valores a serem ressarcidos, referentes a processos trabalhistas em que participaram. O período regular para resgate desses valores já …

A partir do dia 21 de março, são esperados 900 mil idosos com intervalo mínimo de quatro meses entre as dosagens O governo de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira (16), a quarta dose da vacina contra a Covid-19 para idosos com mais de 80 anos. O governador João Doria (PSDB) …

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep) e das 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, realizou, na manhã de segunda-feira (14), visita técnica nas instalações da 1ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros …

Em números gerais o judiciário piauiense conta hoje com 86,65% de processos digitais. São 566.047 processos que já tramitam pelas plataformas virtuais. Os processos físicos somam 13,35%, ou 87.206 processos. Segundo levantamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), o TJ-PI possui atualmente dois sistemas que ainda operam …