Segunda Turma aceita queixas-crime contra senador Jorge Kajuru
Um senador e um ex-deputado alegam que declarações de Kajuru configuram injúria…
Comissão vai pedir ao TCU auditoria nos programas pelos direitos LGBT+
Foi aprovada pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa…
Sindicatos e Justiça do Trabalho defendem revogação da reforma trabalhista; indústria rebate
Tema foi debatido em comissão geral da Câmara dos Deputados Sindicatos de…
Festa dos 90 anos da OAB Piauí reúne cerca de 7 mil advogados (as) e convidados: “Celebração da vida”
Com sucesso de público, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí,…
MPPI E APPM promoverão evento de capacitação sobre criação e funcionamento de ouvidorias municipais, para gestores e ouvidores
No próximo dia 10 de maio (terça-feira), o Ministério Público do Estado…
VT de São Raimundo Nonato realizará autoinspeção judicial anual
A Vara do Trabalho (VT) de São Raimundo Nonato, do Tribunal Regional…
Lewandowski remete à Justiça Eleitoral ação penal contra ex-presidente da Petros
Segundo o relator, as condutas atribuídas a Luís Carlos Fernandes Afonso configuram,…
Corregedoria da OAB Nacional acerta parceria com corregedoria do TJAL
A Corregedoria Nacional da OAB fechou uma parceria com a Corregedoria-geral da…
STF vai decidir se conciliadores e juízes leigos têm direito a 13° salário e férias remuneradas
A matéria será discutida em recurso extraordinário que teve repercussão geral reconhecida…
Sustentabilidade e contratação pública
Nos últimos trinta anos, é perceptível a emergência de conceitos que gradativamente incorporem ao…