Uniformes de alunos de Teresina devem ter dentificação do grupo sanguíneo e fator RH
Sancionada a Lei de autoria da vereadora Graça Amorim que torna obrigatória…
Pesquisa mapeia negócios promissores para 2018
Fornecimento de marmitas, serviços para idosos ou atividades de estética. Os negócios…
Cartas que pedem atualização de dados bancários na Receita Federal são falsas
Cartas que pedem atualização de dados bancários junto à Receita Federal são…
Morosidade nos processos de execução
O perito-contador Antônio das Neves, em conversa com a Revista Direito Hoje,…
Empresa é condenada por danos morais coletivos por exigir trabalho no comércio em feriados
A Solar Comércio e Agroindústria Ltda., de Montenegro (RS), foi condenada pela…
TJGO mantém obrigação de pai pagar pensão alimentícia a filha maior de idade
Um pai deverá arcar com o pagamento de pensão alimentícia à filha…
Universidade indenizará estudante por curso não disponibilizado
Uma univerisdade foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização, a…
Discussão para permitir que a CNH seja utilizada como documento de identidade
Tramita na Câmara proposta que insere no Código de Trânsito Brasileiro (Lei…
Proposta torna obrigatória oferta de creche e pré-escola também na área rural
O deputado Damião Feliciano (PDT-PB) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto…
Justiça Federal passa a receber processos de juízos estaduais por meio do PJe
A Justiça Federal já está recebendo os processos de juízos estaduais por…