Judiciário piauiense vai funcionar em dois turnos
Em unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí…
Nova partilha de bens pode ser firmada mesmo após trânsito em julgado de divórcio
Novo acordo de partilha de bens pode ser firmado mesmo após trânsito…
Juiz suspende exercício profissional de advogada condenada por estelionato
A fim de resguardar a ordem pública, no receio da utilização da…
Demora para fornecer diploma gera indenização
Uma instituição de ensino superior foi condenada por atrasar entrega de diploma…
Funcionária coagida a se demitir será indenizada em R$ 50 mil
Uma bancária que sofreu assédio moral e foi coagida a se demitir…
Noiva será indenizada após vestido não lhe servir no dia do casamento
O sonho do dia do casamento de uma noiva da cidade de Coronel…
Redução da taxa de juros torna poupança mais atrativa
As sucessivas reduções da taxa básica de juros, a Selic, estão tornando…
Inclusão de idosos como dependentes exige cuidado para não aumentar IR
Uma das possibilidades para ampliar as deduções do Imposto de Renda Pessoa…
Primeira Seção define em repetitivo que DNIT pode aplicar multas em vias federais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de…
Práticas Extrajudiciais serão tema de curso na OAB-PI
Ofertando mais uma especialização à advocacia piauiense, a advogada e consultora jurídica…