Câmara aprova PL que permite que notário acumule cargo de professor
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Administradora de grupo de WhatsApp deve indenizar por não coibir ofensas
A 34ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença e condenou…
Arquivada proposta que prevê inscrição gratuita em vestibular para alunos de escola pública
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 5457/09, do…
Câmara aprova proposta que permite que advogado represente réu em audiência de conciliação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que…
SUS incorpora novos tratamentos para doenças raras
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias aprovou novas opções de cuidado…
OAB vai à Justiça contra aumentos na cobrança por despachos de malas em voos
A OAB vai entrar na Justiça com um pedido para que seja…
Comissão solicita parcelamento de custas à Corregedoria de Justiça
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) esteve na Corregedoria…
STJ garante honorários no cumprimento de sentença coletiva
Após intervenção do Conselho Federal da OAB como amicus curiae, a Corte…
TRE-PI realiza Seminário de Direito Eleitoral e Diálogos Públicos em Floriano
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI), por meio da Escola Judiciária…
Cultura de startups está transformando funcionamento de empresas
As startups são caracterizadas por serem modelos iniciais de empresas que buscam…