Decreto proíbe cobrança por cadeira de roda em viagem rodoviária
As cadeiras de rodas e outras formas de auxílio à mobilidade, como bengalas…
Desviar curso d’água em área preservada gera dano moral coletivo, decide TJ-SC
Desviar curso d'água em área preservada gera dano moral coletivo. Com esse…
Locadora deverá indenizar consumidores por não honrar reserva de veículo
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Unidas…
Habib’s é multado em mais de R$ 2 milhões por propaganda abusiva
O juiz de Direito Kenichi Koyama, da 11ª vara de Fazenda Pública…
Mantida ação penal contra advogado por denunciação caluniosa de falso testemunho
A 5ª turma do STJ não conheceu de HC impetrado pela OAB/TO…
Empresa aérea deve ressarcir consumidor por cobrança indevida na troca de milhas por passagem
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Transportes…
Comissão rejeita emenda do Senado que suprimiu aumento de pena em crime de feminicídio
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher rejeitou emenda do Senado…
Comissão aprova pena maior para crime de abuso praticado por filhos contra pais incapazes
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que…
Seguridade Social aprova regras para registro e comercialização de cosméticos orgânicos
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que cria regras…
Especialistas alertam para epidemias de Zika e Chikungunya no verão
A poucos meses do início do verão, especialistas alertam que o Brasil…