Ex-prefeita e advogados são presos preventivamente acusados de fraudar processos
A ex-prefeita de Magé (RJ), N. C., e quatro advogados foram presos…
Fotos em rede social não comprovam ocultação de patrimônio
A 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou o desbloqueio da…
Ataques aos nordestinos nas redes sociais são criminosos, alerta especialista em cibercrimes
Após o resultado do primeiro turno das eleições, os nordestinos se tornaram…
Empresa não deverá indenizar funcionário que teve funções alteradas após licença médica
Empresa que alterou funções de funcionário após ele retornar de licença médica…
PLS repassa automaticamente reajuste de planos de saúde à remuneração de médicos
A Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do Senado aprovou na última…
McDonald’s, editora Globo e Couro Fino são multadas por publicidade infantil abusiva
A rede de fast-food McDonald’s, a editora Globo e a empresa de…
Boletos vencidos acima de R$ 100 já podem ser pagos em qualquer banco
Desde sábado, 13, boletos vencidos acima de R$ 100 poderão ser pagos…
Ex-prefeito tem bens bloqueados por não prestar contas de educação
A não prestação de contas ou a ausência de justificativa para o…
Plano de saúde pode cobrar coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias
Não é abusiva a cláusula de coparticipação expressamente contratada e informada ao…
Direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao recurso de uma empresa…