Comissão aprova similar gratuito para consumidor que encontrar produto vencido à venda
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta…
Bancos agora terão de monitorar bens de quem tiver conta bloqueada pelo Bacenjud
Nova medida do Bacenjud determina que, quando o banco receber o aviso de…
Sancionada lei que amplia recursos das loterias para segurança pública
Foi publicado no DOU desta quinta-feira, 13, a lei 13.756/18, que amplia…
Hotel deve pagar R$ 19 mil por discriminação racial contra hóspede de Brasília
A Justiça do Distrito Federal condenou um hotel no Rio de Janeiro…
OAB lança sistema de pesquisa de jurisprudência
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, apresentou durante a sessão do…
Advogados terão acesso aos cursos online da AASP a partir de janeiro
A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) ampliou a parceria com…
Reforma da Pousada Praia será inaugurada na terça (18)
A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (Caapi) e a Ordem…
TJ-PI registra índice de 24% em acordos na XIII Semana Nacional de Conciliação
Com uma política de paz sedimentada e em pleno funcionamento, o Tribunal…
APL presta homenagem ao centenário de nascimento de Alberto Silva e Salomão Azar Chaib
Os imortais da Academia Piauiense de Letras se reúnem neste sábado (15)…
Meu chefe pode me proibir de tirar 30 dias seguidos de férias?
O trabalhador que é empregado adquire o direito a usufruir de 30…