Projeto que mudava regras sobre pagamento com cheque no comércio é vetado
A decisão está no Diário Oficial da União (DOU). O presidente Jair…
No Piauí, 90% dos advogados querem porte de arma de fogo
Armar a população resolve ou inibe a criminalidade? O tema é polêmico…
Tô de Férias no Sesc oferece vantagens para comerciários
Situado em Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba, em Luís…
Organizações Sociais e a grama do vizinho
Nas múltiplas pesquisas lançadas na mídia sobre as preocupações principais dos brasileiros,…
A Tipicidade material da posse ou porte ilegal de munição desacompanhada de arma de fogo
O ordenamento jurídico brasileiro prevê algumas condutas típicas sobre a posse e…
Supermercado pode fazer revista genérica em bolsas e armários de empregados
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido…
Mackenzie expulsa estudante de Direito que falou em morte de “negraiada”
A Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em SP, expulsou o…
Programa Empreenda Santander 2019 abre inscrições
Abertas inscrições para o Programa Empreenda 2019, maior programa de incentivo ao…
Conselho Federal presente à posse da nova diretoria da OAB-PI
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, prestigiou a posse de Celso…
Ministério Público requer suspensão do aumento da tarifa de ônibus em Teresina
A 44ª Promotoria de Justiça de Teresina requereu ao Poder Judiciário uma…