Os internautas têm o direito de expressar suas opiniões nas redes sociais, mas respondem pelos excessos e ofensas cometidos. O juiz Pedro Luiz Alves de Carvalho, da 5ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba (SP), usou esse argumento para condenar cinco jovens a pagarem indenização por danos morais no valor …

A 5ª Vara Cível de Santos concedeu liminar para determinar que empresa entregue, em dez dias, produto adquirido por consumidor em seu site. A sentença fixou multa diária de R$ 100, até o limite de cem vezes o valor da mercadoria, para o caso de descumprimento. De acordo com os …

Foi sancionado e virou lei (Lei 13.632/18) projeto (PL 5374/16) aprovado pelo Congresso Nacional que obriga o País a garantir educação e aprendizagem ao longo da vida a jovens e adultos que estão fora da idade escolar e às pessoas que têm necessidades especiais. Na prática, isso elimina idades máximas …

Acontece no próximo dia 12 de maio o curso “Reforma Trabalhista – Aplicação Na Prática”, que será ministrado pela professora e auditora fiscal do trabalho Cristiane Adad, das 08h às 13h, no Auditório da ESA-Piauí. O curso abordará temas como Direito Intertemporal, Princípios de direito individual do trabalho, Direito individual …

A fim de proteger o direito à liberdade, as Comissões de Direito Digital e Informática da OAB-PI e o Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD) protocolaram junto ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), requerimento para que o habeas corpus seja protocolado em meio físico, além do Processo Judicial eletrônico (PJe). A …

A 32ª Promotoria de Justiça, com atribuições na defesa dos direitos do consumidor, realizou audiência com o Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Estado do Piauí – SINDIPOSTOS, representado pelo presidente da entidade Alexandre Cavalcanti Valença, visando ouvir esclarecimentos acerca do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 20/2017, …

Atendendo sugestão dos servidores Marília Paiva Sousa Jales de Carvalho e Walkey Weber da Silva Sousa, acolhida pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Erivan Lopes e desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, sob a coordenação do Secretário Francisco de Assis Madeira Campos, foi implantado na Vara …

Mais de um milhão e cem mil reais de precatórios trabalhistas do município de Flores do Piauí que foram recolhidos pela Justiça do Trabalho do Piauí serão destinados à construção de um ginásio poliesportivo e uma unidade básica de saúde, além da conclusão de uma creche, beneficiando diretamente a população …

As quatro Varas do Trabalho de Teresina, hoje instaladas na avenida Miguel Rosa, passarão a funcionar na nova sede do TRT 22, no prédio da avenida João XXIII, que está em fase final das obras de acabamento, previstas para serem concluídas no início do segundo semestre deste ano. A ideia …

Para entendermos o porquê deste questionamento, eu te convido a ler este artigo até o fim. Para começar faça agora a seguinte pergunta: Você se lembra do que planejou ao final de 2017, os seus desejos e objetivos para o novo ano? Em geral, as pessoas têm a crença de …