Algumas dicas são interessantes. Veja: Tesouro Direto A dívida pública brasileira se divide em quatro segmentos: dívida externa, bancária, operações compromissadas e a dívida mobiliária. A dívida mobiliária é negociada diretamente pelo governo com pessoas físicas, na forma de títulos emitidos pelo Tesouro Nacional. É como se cada cidadão pudesse …

A Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN – SIMEI), também conhecida como Declaração Anual de Faturamento, é uma das obrigações e responsabilidades que o MEI deve apresentar anualmente. Para fazer a sua Declaração Anual o microempreendedor individual precisa informar: Receita bruta auferida no ano anterior referente às atividades …

Com o intuito de proporcionar cultura, inovação e diante do grande sucesso, a Universidade Estadual do Piauí (UESPI) recebe mais uma edição do Sexta Cultural, com a apresentação teatral “Dinheiro na Mão é Vendaval”. O projeto acontece na sexta, 27 de abril, às 18h:30, no laboratório de artes, Campus Poeta …

A informação é do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas/PI). O horário de funcionamento do comércio durante o feriado de Tiradentes, que acontecerá no próximo sábado, dia 21 é o seguinte: No Centro de Teresina e no Shopping da Cidade, as lojas estarão fechadas. Já as …

Terminou a A 16º edição da Expo Abióptica, considerada por especialistas como o maior e mais representativo evento óptico da América Latina e um dos maiores do mundo no setor. No evento desse ano, os representantes da óptica mundial tiveram a oportunidade de discutir, traçar novos rumos e ver de perto uma gama …

A CLT não fixa prazo para pagar a rescisão de contrato quando isso acontece por motivo de força maior, como a morte do empregado. Com base nesse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho derrubou decisão que havia aplicado multa a uma empresa por atraso na prestação rescisória. O espólio do …

Está pronta para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) proposta (pls 299/2016) do senador Telmário Mota (PTB-RR) que estabelece punições mais rigorosas para clínicas, hospitais, consultórios e laboratórios que reprocessarem ilegalmente produtos descartáveis. Atualmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anac) regulamenta o reaproveitamento de equipamentos, aparelhos e materiais …

O relator-geral da comissão especial do novo Código de Processo Penal (CPP), deputado João Campos (PRB-GO), apresentou a primeira versão do texto que, segundo ele, servirá para nortear os debates no colegiado. A expectativa, segundo o relator, é que o parecer final seja votado antes de julho na comissão especial e em …

Um estudo sobre a judicialização da educação básica no Brasil mostra que as principais causas de ações na justiça são a busca por vagas em creches e a permissão para o ingresso no ensino fundamental de crianças com idade inferior ao determinado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). O estudo …

A presidente da Comissão de Valorização da Advocacia e Atualização da Tabela de Honorários, a advogada Vivian Bauer, ressalta que a última alteração da tabela de honorários ocorreu em 2016, e que atualização da tabela de honorários de 2018 acontece com o ineditismo da inserção de novos serviços prestados pela …