Movimento Mais Mulheres na OAB completa quatro anos
Em 11 de abril de 2015 nasceu, em Roraima, o Movimento Mais…
Motivos que levam o contribuinte cair na malha fina
São vários os motivos que levam um contribuinte a cair na malha…
CCJ aprova projeto que garante ao advogado ficar em piso na mesma altura do juiz
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Empresa deve indenizar noivos por festa de casamento realizada de forma insatisfatória
Juiz substituto do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia condenou…
OAB discute Programa Anuidade Zero
O Conselho Federal da OAB assinou um contrato de assessoria e auditoria…
Curso “Teses Práticas da Advocacia Previdenciária” no Maranhão
Com o objetivo de abordar as principais teses previdenciárias a serem aplicadas…
Inscrições abertas para II Congresso Piauiense de Direito Constitucional
Com o tema “A problemática da eficácia e efetividade dos Direitos Humanos…
Empresa deve devolver descontos acima do salário nas verbas rescisórias
O empregador não pode fazer um desconto nas verbas rescisórias maior que…
Supremo autoriza cartórios de registro a ampliar serviços e emitir documentos
É constitucional que cartórios de registro civil prestem serviços adicionais, como auxiliar…
Governo quer dobrar prazo de validade da CNH
O Ministério da Infraestrutura vai enviar ao Congresso um projeto de lei…