O Centro Judiciário de Solução de Consensual de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (CEJUSC), realizará nos dias 10 e 23 de julho próximos, pauta concentrada de conciliação com a UNINOVAFAPI, instituição de ensino. As conciliações ocorrerão nas dependências do CEJUSC II, localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954 – 2º Andar, …

Oferecer refeições mais saudáveis é uma preocupação da maioria dos comerciantes, e aumentou o número de estabelecimentos que venderam mais a combinação arroz com feijão. As informações foram levantadas pela Ticket, marca pioneira no setor de benefícios de refeição e alimentação da Edenred Brasil, em uma pesquisa realizada com 4.500 …

Até a última terça-feira (3), 258.774 pequenos negócios já haviam aderido ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com débitos do Simples Nacional (clique para acessar a página Pert-SN), conhecido como Refis das MPE. O processo de refinanciamento das dívidas termina na segunda-feira (9), …

A 9ª câmara Cível do TJ/MG condenou o Facebook a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais ao ex-vice-prefeito de Belo Horizonte Délio Malheiros por não atender solicitação de exclusão da página “Délio Bipolar” da internet. Para o colegiado, a consequência de se manter a página no ar ofende sua …

A 10ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve valor de multa de mais de R$ 350 mil aplicada pelo Procon à empresa Pandurata Alimentos, detentora da marca Bauducco, por campanha publicitária abusiva. Para o colegiado, a propaganda “Bichinhos dos sonhos” se aproveita da deficiência de julgamento e experiência inerentes …

A 8ª turma do TST considerou que a posterior habilitação de um estagiário como advogado dispensa nova procuração. A decisão foi proferida no julgamento de recurso da Prev-med Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional S/C Ltda. em ação movida por um vigilante que pretendia o reconhecimento do vínculo de emprego. …

As Comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Apoio à Vítima de Violência da OAB-PI estão promovendo uma campanha para contribuir com o Lar da Criança Maria João de Deus. A advocacia pode contribuir com a campanha levando donativos, que podem ser entregues na Sala …

Estão abertas as inscrições para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu Mediação em Conflitos – Teoria e Prática, com a previsão de início para o dia 20 de agosto de 2018. O curso possui carga-horária de 390 horas/aula e que conta com a participação de profissionais renomados e com preços …

Nos dias 13 e 14 de julho, a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) sediará o Workshop de Meditação Budista e a palestra “Transforme sua Vida – uma Jornada de Êxtase”. Os eventos serão voltados para público em geral interessados em Budismo, meditação e autoconhecimento. Os encontros objetivarão a …

A prescrição de medicamentos genéricos no país aumentou 65% de 2015 a 2018. Mais barata, essa versão de remédios foi prescrita em 34% das 115 milhões de receitas médicas emitidas entre fevereiro do ano passado e fevereiro deste ano. Os dados foram apresentados na sede da Agência Nacional de Vigilância …