O Índice de Confiança do Empresário (ICE) – que consolida os índices de confiança dos setores da Indústria, de Serviços, do Comércio e da Construção – caiu 1,9 ponto em junho, para 90,5 pontos, na base com ajuste sazonal. O dado foi divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) …

O objetivo do workshop é orientar os empreendedores digitais sobre as melhores práticas de desenvolvimento do seu Mínimo Produto Viável (MVP) e como prototipar as primeiras versões para validar junto aos seus clientes. Teremos atividades práticas e exemplos reais de como fazer isso aplicado ao seu negócio. Essa é mais uma ação …

O Senado aprovou ontem o Projeto de Lei Complementar 53/2018, que cria a Lei Geral de Proteção de Dados, uma regulamentação que protege dados pessoais coletados na internet. As novas regras valem tanto para o poder público quanto para a iniciativa privada e aguardam a sanção presidencial. A Lei Geral …

O plenário do Senado Federal aprovou projeto de lei que vai “resgatar” empresas que foram excluídas do Simples Nacional no início do ano. Essas companhias perderam direito ao regime tributário mais benevolente porque deixaram de cumprir suas obrigações, inclusive de pagamento de tributos, mas podem ganhar uma nova chance graças …

A Multi-QSR, empresa que administra no Brasil a Pizza Hut, anunciou um plano para a abertura de 700 novas unidades no país até o final de 2023. Atualmente, a companhia conta com 180 restaurantes em 58 cidades brasileiras. De acordo com Lincoln Martins, CEO da Multi-QSR, a quase totalidade das …

Demitir um funcionário porque ele prestou depoimento judicial a favor de um colega de trabalho é conduta abusiva e discriminatória que gera dever de indenizar. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve condenação a empresa de transporte que demitiu empregado por …

A consumidora ingressou com ação contra a Oi alegando que, ao tentar realizar uma compra, foi surpreendida por restrição de crédito. Ela teve o nome negativado por solicitação da empresa de telefonia. A cliente, por sua vez, alegou desconhecer a dívida, e afirmou que não contratou os serviços da operadora. Assim, …

Para definir a data de um divórcio, é necessário ouvir as duas partes envolvidas no processo. Assim entendeu a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular uma sentença que havia alterado a data de separação de um casal ouvindo apenas um lado da …

A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) terá de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma mulher vítima de erro médico. A paciente ficou com um fragmento de broca cirúrgica alojado por dois meses na boca após a extração de siso na Faculdade de Odontologia da instituição. …

O juiz de Direito Rogério de Assis, da 21ª vara Cível de Curitiba/PR, condenou o Banco BMG S/A a indenizar em R$ 10 mil por danos morais um cliente, por ter oferecido modalidade de empréstimo mais onerosa em virtude da necessidade financeira dele. “Não há como negar que houve dano …