O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Escola Judiciária (EJUD), informa a alteração da data da realização do teste seletivo para cadastro reserva de estagiários. O teste seletivo agora será realizado dia 12 de agosto e a promulgação do resultado final dia 21 de agosto. Os alunos …

Em Piripiri, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) deu continuidade ao “MP em Ação – PROCON Itinerante” realizado com o apoio da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri e do PROCON Municipal. O órgão de defesa do consumidor do Ministério Público do Piauí (MPPI) efetuou aproximadamente 50 …

Planejamento, compromisso e foco. E persistência e muita disciplina. Está aí a receita do sucesso da educação em Cocal do Alves, cidade de pouco mais de 6 mil habitantes a 315 quilômetros ao norte de Teresina, que virou referência nacional graças às medalhas e prêmios conquistados pelos alunos da Escola …

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a posterior habilitação de um estagiário como advogado dispensa nova procuração. A decisão foi proferida no julgamento de recurso da Prev-med Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional S/C Ltda. em ação movida por um vigilante que pretendia o reconhecimento do …

O Centro Judiciário de Solução de Consensual de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (CEJUSC), realizará nos dias 10 e 23 de julho próximos, pauta concentrada de conciliação com a UNINOVAFAPI, instituição de ensino. As conciliações ocorrerão nas dependências do CEJUSC II, localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954 – 2º Andar, …

Oferecer refeições mais saudáveis é uma preocupação da maioria dos comerciantes, e aumentou o número de estabelecimentos que venderam mais a combinação arroz com feijão. As informações foram levantadas pela Ticket, marca pioneira no setor de benefícios de refeição e alimentação da Edenred Brasil, em uma pesquisa realizada com 4.500 …

Até a última terça-feira (3), 258.774 pequenos negócios já haviam aderido ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com débitos do Simples Nacional (clique para acessar a página Pert-SN), conhecido como Refis das MPE. O processo de refinanciamento das dívidas termina na segunda-feira (9), …

A 9ª câmara Cível do TJ/MG condenou o Facebook a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais ao ex-vice-prefeito de Belo Horizonte Délio Malheiros por não atender solicitação de exclusão da página “Délio Bipolar” da internet. Para o colegiado, a consequência de se manter a página no ar ofende sua …

A 10ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve valor de multa de mais de R$ 350 mil aplicada pelo Procon à empresa Pandurata Alimentos, detentora da marca Bauducco, por campanha publicitária abusiva. Para o colegiado, a propaganda “Bichinhos dos sonhos” se aproveita da deficiência de julgamento e experiência inerentes …

A 8ª turma do TST considerou que a posterior habilitação de um estagiário como advogado dispensa nova procuração. A decisão foi proferida no julgamento de recurso da Prev-med Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional S/C Ltda. em ação movida por um vigilante que pretendia o reconhecimento do vínculo de emprego. …