A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a inclusão de indicação terapêutica do medicamento Xtandi (enzalutamida) para o tratamento de homens com câncer de próstata não metastático resistente à castração. O produto será comercializado na forma farmacêutica de cápsula gelatinosa, com concentração de 40 miligramas (mg). O produto tem …

A Escola Superior da Advocacia do Maranhão (ESA/MA), em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), está com inscrições abertas para os cursos do mês de agosto. Este mês, a advocacia maranhense terá à disposição cinco cursos. As aulas são telepresenciais e serão ministradas na Sala da …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou a relação de locais de realização da Prova Objetiva (1ª fase) do XXVI Exame de Ordem Unificado, agendada para o próximo domingo, 05 de agosto de 2018, às 13h00 (horário oficial de Brasília/DF). A aplicação acontecerá simultaneamente em todo o …

Os conselheiros seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, aprovaram, por unanimidade, o aumento do número de conselheiros titulares e suplentes (34 cada) para o pleito eleitoral de 2018. A decisão aconteceu na Sala do Conselho, durante sessão extraordinária. A proposição do secretário geral da OAB-PI, Leonardo Carvalho, …

Por determinação do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) publicou o Edital de Abertura n° 11/2018, que abre as inscrições para formação de lista tríplice de advogados para fins de escolha de membro efetivo do TRE-PI, tendo em vista o término de biênio …

O serviço de mensagens do Facebook WhatsApp começará a cobrar de empresas pelo envio de mensagens de marketing e de atendimento a clientes, disse a rede social. A cobrança começa em um momento em que a companhia enfrenta desaceleração no crescimento de sua receita. As mensagens serão cobradas a uma …

Tramita na Senado o projeto de lei da Câmara (PLC 72/2018) que assegura aos advogados o acesso e a cópia de atos e documentos de processos judiciais eletrônicos, mesmo sem procuração. O texto, do deputado Wadih Damous (PT-RJ), aguarda a designação de um relator na Comissão de Constituição, Justiça e …

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação em que se discute a liberação de apólice de seguro contratado pela M. Gusmão Transportes e Logística Ltda. à viúva de um motorista de carreta vítima de acidente de trânsito. Segundo a …

  Consta nos autos que a consumidora, em razão de dificuldades financeiras, teve dois cheques sem provisão de fundos devolvidos e acabou tendo seu nome incluído por um banco no Cadastro de Cheques sem Fundos – CCF. Posteriormente, ao tentar realizar uma compra, foi surpreendida pela inclusão de seu nome …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser desnecessário que disputas trabalhistas sejam apreciadas por comissão de conciliação prévia, antes que os envolvidos possam recorrer à Justiça do Trabalho. Desde maio de 2009, a obrigatoriedade das comissões de conciliação prévia formada pelas empresas ou pelos sindicatos – …