Os benefícios para o comércio das vendas no cartão são amplamente conhecidos: praticidade, segurança, redução da inadimplência e das despesas com transporte e armazenagem de valores. A expansão da aceitação do meio eletrônico, porém, ainda esbarra nos elevados custos da modalidade para os comerciantes. Graças a uma série de mudanças …

Centro comercial que cobra luvas e não entrega a infraestrutura prometida deve devolver o valor pago pelo comerciante com correção monetária. A decisão é do juiz Swarai Cervone de Oliveira, da 36ª Vara Cível de São Paulo, ao condenar um shopping a devolver cerca de R$ 86 mil, corrigidos monetariamente, a um lojista. De …

Seguradora deverá pagar indenização securitária no valor de R$ 13,5 mil a segurada que sofreu aborto por causa de um acidente de carro. A decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/MG, que negou recurso da companhia. Consta nos autos que a mulher sofreu um acidente de carro em janeiro …

Em cerimônia comemorativa de 175 anos do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros,Rita Cortez, presidente nacional do instituto, falou sobre a criação da Escola Superior do IAB, em parceria com a ESA – Escola Superior da Advocacia da OAB/RJ. A presidente criticou a proliferação de cursos de Direito de baixa qualidade …

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber, ainda este mês, a antecipação da primeira parcela do abono anual, o décimo-terceiro salário. O depósito do benefício será feito na folha do INSS, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela …

O Plenário aprovou proposta que altera a Lei Maria da Penha para autorizar delegados e policiais a decidirem, em caráter emergencial, sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado João Campos (PRB-GO), ao Projeto de Lei 6433/13 e apensados. O projeto segue …

Estão abertas as inscrições para novas turmas de Pós-Graduação lato sensu da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), com previsão de início ainda neste segundo semestre de 2018 em Teresina. Os cursos são presenciais e compreendem oito áreas do Direito: Mediação em Conflitos, Direito Eleitoral, Direito do Consumidor, Ciências …

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove, de 13 a 17 de agosto, a 3ª Semana Nacional da Aprendizagem. O objetivo é estimular o aumento do número de aprendizes …

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, em visita técnica às obras do novo Palácio da Justiça, que está sendo construído no Bairro São Raimundo, zona Sudeste da capital. Ele esteve acompanhado de Engenheiros do TJ-PI e dos construtores da empresa paranaense Oykos, que realiza …

Dados recentes do Ministério da Saúde alertam que a queda de doação de sangue tem impactado os estoques de várias cidades do País de acordo com relatos dos hemocentros. No Brasil, são feitas cerca de 3,4 milhões de doações de sangue por ano. Dados de 2016 indicam que 1,6% da …