STJ reafirma decisão que RH é campo privativo do profissional de administração
O Superior Tribunal de Justiça (STF) reafirmou decisão proferida pelo Tribunal Regional…
Fábricas de farinha na divisa do Piauí continuam fechadas
O Ministério Público do Trabalho (MPT), promoveu uma ação fiscalizatória nas casas…
Cabe demissão por justa causa, pelo uso de redes sociais em horário de trabalho?
O uso das redes sociais em horário de serviço pode configurar hipótese…
Assédio moral: ex-funcionário é indenizado por ser tratado com apelidos
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª…
Aposentada é condenada a pagar mais de R$ 10 mil de indenização por insulto homofóbico
Uma aposentada deve indenizar em R$ 10.560 um vizinho por tê-lo ofendido,…
Bancos têm que encerrar contas em até 30 dias após pedido do cliente
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma resolução que obriga os bancos…
OAB vai ao STF pedir isonomia no uso de detectores de metais no acesso a tribunais e fóruns
A OAB Nacional entrou, nesta sexta-feira (27), com Ação Direta de Inconstitucionalidade…
I Congresso Internacional de Direitos Culturais consagra Oeiras como polo do patrimônio histórico do Piauí
Em todo canto da cidade de Oeiras, a história se faz presente.…
Professora dispensada em período de pré-aposentadoria não receberá indenização em dobro
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta…
Curso de Direito realiza o seminário: “Os direitos coletivos no contexto da democracia e dos direitos humanos”
A Universidade Federal do Piauí (UFPI), por meio do Centro de Ciências…