Impedir prova pericial em ação securitária por vício de construção é cerceamento de defesa
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu…
Apostador que esperava ganhar mais de R$ 100 mil mas recebeu R$ 49 será indenizado
A 5ª turma do TRF da 1ª região condenou a Caixa Econômica…
Banco indenizará por perda de tempo de cliente para solucionar problema
A 38ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou um banco a…
Prazo para filhas reclamarem direitos após a morte do pai começa a contar aos 16 anos
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescrito o direito…
Prefeito de cidade do interior do Maranhão baixa preço da carne por decreto
O prefeito Francisco Clidenor Ferreira do Nascimento (Cidania), de Lagoa Verde, no…
CCJ aprova dispensa de licitação para contratação de advogados
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto…
OAB/MA vai fiscalizar escolas que praticam venda casada de matrículas com livros
Em uma atitude preventiva para assegurar o direito dos pais e, também,…
Evento esclarece principais atualizações da Reforma da Previdência
“Reforma da Previdência – Atualizações”. Esse foi o tema do evento promovido…
Imóveis residenciais do Centro poderão ter isenção do IPTU em 2020
Imóveis residenciais do Centro de Teresina poderão ser isentos do Imposto Predial…
Estabelecimentos que promovem atividades físicas podem ter alíquota de ISS reduzida
A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Finanças (Semf), está…