Falha na internet enseja dano moral dada a natureza essencial do serviço
Empresa de telefonia deverá indenizar um consumidor por falha na prestação de…
Associações de moradores não podem ofertar serviços jurídicos fora do leque de atuação
Associações de moradores, à luz das normas que regem a advocacia, não…
Internautas fazem vaquinha para morador de rua que prestou Enem e quer cursar direito
Durante o ano todo, o morador de rua Arno Muniz, 46 anos, se…
STF decide que dívida por ICMS declarado é passível de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para classificar como crime o…
Felicidade não se restringe ao conceito de juventude, diz psicanalista
O psicanalista e escritor Contardo Calligaris é um dos intelectuais mais influentes…
Cursos a distância superam presenciais em nota máxima
O percentual de cursos de ensino a distância (EaD) com nota máxima…
Bairro Marquês é alvo de arrastões
Empresas do bairro Marquês foram alvo de arrastões na semana passada. Criminosos…
Dono do Grupo Petrópolis e mais 22 pessoas são denunciadas por lavagem de mais de R$ 1,1 bilhão
O Ministério Público Federal denunciou Walter Faria, dono do Grupo Petrópolis, pela…
Terceirização no setor público: cabe ao contratante comprovar fiscalização do contrato
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do…