STF decide que dívida por ICMS declarado é passível de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para classificar como crime o…
Felicidade não se restringe ao conceito de juventude, diz psicanalista
O psicanalista e escritor Contardo Calligaris é um dos intelectuais mais influentes…
Cursos a distância superam presenciais em nota máxima
O percentual de cursos de ensino a distância (EaD) com nota máxima…
Bairro Marquês é alvo de arrastões
Empresas do bairro Marquês foram alvo de arrastões na semana passada. Criminosos…
Dono do Grupo Petrópolis e mais 22 pessoas são denunciadas por lavagem de mais de R$ 1,1 bilhão
O Ministério Público Federal denunciou Walter Faria, dono do Grupo Petrópolis, pela…
Terceirização no setor público: cabe ao contratante comprovar fiscalização do contrato
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do…
Impedir prova pericial em ação securitária por vício de construção é cerceamento de defesa
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu…
Apostador que esperava ganhar mais de R$ 100 mil mas recebeu R$ 49 será indenizado
A 5ª turma do TRF da 1ª região condenou a Caixa Econômica…
Banco indenizará por perda de tempo de cliente para solucionar problema
A 38ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou um banco a…