Fabricação e venda de produtos derivados da cannabis entram em vigor
Entra em vigor hoje (10) a resolução da Agência Nacional de Vigilância…
Seleção para Mestrado em Direito no Maranhão
Em virtude da grande procura, a diretoria da Escola Superior de Advocacia…
Inscrições abertas para a Pós de Direito Civil e Processo Civil em Oeiras/Valença
As advogadas e advogados das cidades de Oeiras, Valença e região serão…
Câmaras de arbitragem não precisam fornecer informações à Receita, diz TRF-2
A prestação de informações de terceiros só pode ser imposta às pessoas…
Declaração pessoal de pobreza basta para garantir justiça gratuita, diz TST
A declaração pessoal de pobreza feita pelo autor da ação tem presunção…
Advogado contratado por município tem direito a honorário de sucumbência
Os honorários de sucumbência pertencem ao advogado, tendo este direito autônomo para…
Inscrições para o concurso do IBGE seguem até dia 24 de março
São dois editais distintos, um para recenseadores, outro para agente censitário. A organizadora do…
Moradores têm que ir a PMT para conseguir desconto ou isenção do IPTU
Os teresinenses que moram no Centro de Teresina, no perímetro entre o…
Entra em vigor a lei que obriga transparência na cobrança do IPTU
Foi publicada no Diário Oficial do município a Sanção da Lei 5.491/2020,…
Idosos serão os primeiros a receber vacina contra gripe
O Ministério da Saúde inverteu a ordem de público-alvo da Campanha Nacional…