Latest Artigos News
Crimes contra as relações de consumo
Desde o advento da Constituição da República de 1988, o Estado já…
Direito sistêmico: definição, advocacia, postura do construtor jurídico e instrumento eficaz de transformação conflitual
Tradicionalmente, o novo assusta e fascina, porém nos tira de uma posição…
Direito constitucional à proteção de dados como muro à despersonalização da personalidade no capitalismo de vigilância
A positivação expressa do direito à proteção de dados pessoais, inclusive nos…
Avanço digital no direito: as inovações tecnológicas na execução civil
Na era da informação digital, as fronteiras entre a justiça tradicional e…
Reforma Tributária: Uma Justiça Social
O Brasil possui uma das mais altas cargas tributárias do mundo, contribuindo…
O direito à proteção de dados pessoais na visão do direito público
Um dos temas mais discutidos atualmente no Direito é a proteção de…
ARTIGO – Avanço digital no Direito:As Inovações tecnológicas na execução civil
Na era da informação digital, as fronteiras entre a justiça tradicional e…
ARTIGO:TJ – SP e o julgamento que irá decidir novamente se a taxa de licenciamento ambiental da CETESB é ilegal e abusiva
Nos autos do Mandado de Segurança Coletivo nº 1064352-24.2019.8.26.0053 que o FIESP/CIESP move em…
ARTIGO – Setembro Verde e atuação da Defensoria Pública na luta anticapacistista
Flávia Albaine Farias da Costa Defensora Pública de RO Coordenadora da Comissão…
