AAdvocacia-Geral da União (AGU) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) firmaram um acordo de cooperação técnica, nesta quarta-feira (23/4), na sede da AGU, em Brasília, com foco na capacitação de magistrados e membros da AGU, promovendo a uniformidade de decisões judiciais e o desenvolvimento de soluções extrajudiciais em questões de grande impacto, como direito administrativo, previdência e saúde pública.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, que assinou o documento juntamente com a vice-presidente da AMB, Juliana Marques, enfatizou sua satisfação na celebração da parceria. “As instituições e os membros das carreiras integrantes do sistema de Justiça precisam caminhar mais juntos…Temos a capacidade, principalmente como advocacia pública, de auxiliar o Poder Judiciário na solução de conflitos”, pontuou. “(…) Acho que são muitas frentes que nós temos como colaborar. E de fato essa aproximação pela via formativa, pela capacitação e formação profissional é um bom caminho”, acrescentou o ministro da AGU.
Messias lembrou que a atualmente tramitam 84 milhões de processos no Judiciário, sendo que a AGU atua em cerca de 23 milhões deles. “A gente tem que repensar de fato esse modelo, se esse modelo é o melhor modelo para o país. O grau de litigância que temos nos Brasil hoje está no nível quase incivilizado (…)”, refletiu. “A gente precisa pensar em uma outra perspectiva pra dar conta disso tudo”.
O acordo visa, ainda, estimular o diálogo institucional contínuo entre AGU e AMB, facilitando a troca de conhecimentos e boas práticas.
A vice-presidente da AMB, Juliane marques, ressaltou a importância da iniciativa. “O sistema de justiça precisa caminhar junto para que a gente consiga vencer essa quantidade de processos e entregar para a população o que ela precisa: a justiça, a paz social”, disse. “Essa parceria engrandece a magistratura brasileira. Temos magistrados no país inteiro, nos rincões da Amazonia, do Sudeste, do Sul. A gente precisa estar sempre atualizado”, disse Juliane, acrescentando que a parceria também vai agregar valor ao trabalho que já é realizado na Escola Nacional da Magistratura.
O acordo foi firmado por meio da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal. “A escola se orgulha muito de ter esse papel de prover educação continuada, de promover seminários, afirmou o diretor da Escola, João Carlos Souto, na ocasião. As ações previstas em plano de trabalho serão realizadas em todo o território nacional.