Na próxima sexta-feira, 11 de Agosto, Dia do Advogado e data da instalação dos primeiros cursos jurídicos do país, não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Superior do Trabalho.
De acordo com os provimentos que tratam do calendário forense em 2017, também não terá expediente no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Já para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) , de acordo com o provimento CSM N°2.394/2016 que dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2017, a data de 11 de agosto não está na relação de feriados e deverá ter expediente normal.
Funcionamento nos Órgãos do Judiciário
- Justiça Federal e Tribunais Superiores: O STF, STJ, TST e diversas seções da Justiça Federal suspendem o expediente ou adotam ponto facultativo nos dias 10 e 11 de agosto.
- Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e de Justiça (TJs): A adoção de ponto facultativo na segunda-feira (10) ou o fechamento apenas na terça-feira (11) varia conforme a portaria de cada órgão estadual ou regional.
- Prazos Processuais: Os prazos que se iniciam ou encerram nessas datas costumam ser prorrogados para o primeiro dia útil seguinte (quarta-feira, 12 de agosto) nos tribunais que aderem à suspensão.
- Casos Urgentes: O atendimento ao público ocorre exclusivamente em regime de Plantão Judiciário para demandas inadiáveis.