Com o objetivo de facilitar o acesso aos processos em tramitação na Justiça Eleitoral, os sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) disponibilizam um campo específico para que a usuária ou o usuário consulte informações de seu interesse.
A funcionalidade é bastante útil a pesquisadores, estudantes, advogados e servidores públicos, entre outros, que necessitam acessar informações relacionadas a determinados processos e aos respectivos representantes legais.
Ao acessar o site https://www.tre-pi.jus.br > no menu lateral Serviços Judiciais, as usuárias e os usuários podem acompanhar os processos por tema específico.
Acompanhamento processual e Push:
Campo para consulta e gerenciamento de documentos protocolados na Justiça Eleitoral, registrados em meio eletrônico, recebimento e expedição dos processos judiciários e administrativos, bem como a autuação, a distribuição e o processamento dos feitos de competência originária e recursal do TSE.
Atende, por meio de plataforma de videoconferência, as partes, os advogados e quaisquer pessoas interessadas nos processos que tramitam na Corte. A ferramenta evita o deslocamento ao Tribunal para receber informações, além de propiciar o esclarecimento de dúvidas e sobre processos, sendo vedado o peticionamento de demandas.
Distribuição/Redistribuição de processos:
O serviço visa dar publicidade às distribuições e às redistribuições de processos efetivadas pela Secretaria Judiciária. Ao clicar nos dias que constam no calendário indicado na página, as pessoas interessadas terão acesso a uma lista com os respectivos processos e informações relacionadas, tais como origem, partes, relator e resumo.
Processo Judicial Eletrônico (PJe):
É a principal ferramenta de consulta de processos da Justiça Eleitoral. A Portaria TSE nº 344/2019 instituiu o PJe na Justiça Eleitoral. A obrigatoriedade para a proposição e a tramitação de processos no sistema, por parte de advogados e servidores da Justiça Eleitoral, é para as mais diversas classes processuais.
Processos julgados: neste campo, estão disponíveis dados sobre processos julgados nas sessões de julgamentos do TSE. Seguindo o calendário indicado, é possível consultar as relações dos processos julgados pela Corte. Para acessá-las, os usuários podem indicar a classe processual, a numeração ou a data.
Meio físico
Conforme o site do TRE-PI, “A partir de 13.09.2023, é obrigatória a utilização exclusiva do Processo Judicial Eletrônico – PJe pelas partes, advogados(as) e representantes processuais para peticionamento de demandas de competência originária do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Fonte e foto: TSE com adapatações do Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS/TRE-PI
TP/LC, DM – TSE
Donardo Borges – IMCOS/TRE-PI