A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), firmou parceria com a Procuradoria Federal/AGU para otimizar o fluxo de implantação de benefícios previdenciários decorrentes de processos que tramitam na Justiça Estadual do Piauí.
A iniciativa é resultado do diálogo institucional iniciado em reunião realizada na última segunda-feira e busca enfrentar um dos principais gargalos relatados pela advocacia previdenciarista, especialmente pelas Subseções: a demora na implantação de benefícios já reconhecidos judicialmente.
Nesta etapa inicial, a OAB/PI vai recepcionar demandas referentes a benefícios ainda não implantados há mais de oito meses. Os casos serão organizados em lotes e passarão por triagem da Comissão de Direito Previdenciário da Seccional, antes de serem encaminhados à Procuradoria Federal/AGU.
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O fluxo prevê que advogadas e advogados identifiquem os processos pendentes e preencham planilha própria com as informações obrigatórias, incluindo número do processo, nome da parte autora, espécie do benefício, data da sentença procedente com tutela antecipada ou do trânsito em julgado, data de intimação do INSS e número de dias úteis de atraso na implantação.
Após o recebimento, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PI fará a conferência dos dados e dos critérios definidos. Somente serão encaminhados os casos que envolvam processos da Justiça Estadual do Piauí, com sentença procedente, tutela antecipada ou trânsito em julgado, INSS devidamente intimado e atraso superior a oito meses.
Os lotes validados pela OAB/PI serão remetidos à Procuradoria Federal/AGU, que realizará nova filtragem, validação jurídica e documental, tratamento e padronização das informações, identificação de eventuais inconsistências e consolidação dos casos para envio ao INSS.
A expectativa inicial é que o fluxo tenha capacidade para alcançar até 100 processos por semana, totalizando até 400 casos por mês. O objetivo é reduzir gradualmente o passivo de benefícios previdenciários pendentes de implantação.
A OAB/PI reforça que a participação das Comissões das Subseções será essencial para a efetividade da força-tarefa, garantindo organização, capilaridade e maior agilidade no levantamento das demandas em todo o estado.
O canal oficial de comunicação e o modelo de envio das demandas serão divulgados pela Seccional. A iniciativa reafirma o compromisso da OAB/PI com a defesa da advocacia, o fortalecimento do diálogo institucional e a busca por soluções concretas em benefício da sociedade.
Trabalho conjunto. Mais agilidade. Menos passivo. Mais benefícios implantados.