Nesta terça-feira (15/03), será comemorado o Dia Mundial do Consumidor e em alusão a data, o Procon Municipal irá promover uma série de atividades que se estendem ao longo da semana.
“O dia 15 de março é uma data de grande importância para os consumidores e também para os fornecedores, pois é uma data que serve para reforçar a importância dos direitos protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Promovemos uma vasta programação com palestras e ações sociais, que seguirão do dia 15 até o dia 18 de março”, esclarece a coordenadora do Procon Municipal, Nara Cronemberger.
Na terça-feira (15/03), a partir das 9h00, a atividade iniciará com palestras no formato híbrido, sendo presencial para convidados e online para população, por meio do instagram da Associação Piauiense dos Advogados Civilistas: apac_piaui. As temáticas variam entre: esclarecimentos da diferença de cobrança e importunação, precificação de produtos, dano moral presumido e direito do consumidor e também demonstrativos de gastos em faturas, que contará com as explicações de um representante da empresa Águas de Teresina.
O evento será finalizado com o lançamento do e-mail (disk consumidor), que irá aproximar mais os consumidores dos órgãos competentes, e dessa forma, auxiliar na resolução de conflitos. O e-mail é uma colaboração voluntária da Associação Piauiense dos Advogados Civilistas (APAC).
A atividade tem continuidade na quinta-feira (17/03), com apoio da OAB/PI, ESAPI e Comissão de Defesa do Consumidor, no auditório da Faculdade UNINOVAFAPI, a partir das 19h00, que sediará palestras com os advogados, Campelo Filho, com o tema: “O Direito Fundamental à Proteção de Dados como Aspecto da Responsabilidade Social das Empresas”, e Leandro Lages, que vai falar sobre “A nova lei do super endividamento no escopo da mediação de conflitos”.
A programação encerra na sexta-feira (18/03), com uma ação voluntária na Associação Vila da Paz, que deve acontecer das 9h até às 19h00. Na oportunidade, será realizado atendimento à comunidade local por equipe jurídica da Comissão de Defesa do Consumidor e estudantes do curso de Direito da Estácio e UESPI (Connect Jus) e também pela empresa Equatorial, que fará a distribuição de lâmpadas led, cartilhas, além de realização do cadastro de Tarifa Social.
O momento contará também com palestras do advogado, Leandro Lages, presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem, que realizará a apresentação da Câmara de Mediação e Arbitragem e suas atividades práticas, já a coordenadora do Procon Municipal, Nara Cronemberger fará a apresentação das atividades do órgão.
O evento, que será realizado pela prefeitura de Teresina, por meio do Procon Municipal, conta ainda com apoio e parceria de órgão como: ESA/OAB-PI, UESPI/CONECTJUS, Comissão de Direito do Consumidor da OAB-PI, Estácio Teresina, Equatorial e Águas de Teresina.
Fonte: Prefeitura de Teresina