Ao usar este site você concorda com nossa Política de Privacidade e termos de uso.
Accept
Revista Direito Hoje
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Reading: Igreja Universal indenizará em R$ 200 mil pastor induzido a passar por vasectomia
Share
17/06/2025 3:08 PM
terça-feira, 17 jun, 2025
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Busca
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Have an existing account? Entrar
Follow US
Notícias

Igreja Universal indenizará em R$ 200 mil pastor induzido a passar por vasectomia

Redação
Last updated: 13/08/2019 2:12 PM
Redação Published 13/08/2019
Share
aaigr
SHARE

A Igreja Universal do Reino de Deus deve indenizar em R$ 200 mil, por danos morais, pastor que foi induzido a passar por vasectomia. Decisão é da juíza do Trabalho substituta Glaucia Alves Gomes, da 71ª vara do Rio de Janeiro.

O autor pediu o reconhecimento de vínculo empregatício com a igreja e indenização por danos morais. Ele alegou que, antes de ser consagrado ao cargo de pastor titular, passou por rigoroso critério e avaliação moral e financeira, tendo sido induzido a se submeter, aos 28 anos de idade, à vasectomia.

A juíza, ao analisar o caso, considerou os depoimentos das testemunha e reconheceu o vínculo empregatício. Quanto à vasectomia, ponderou que a prova testemunhal confirmou que foi sugerido ao autor a realização do procedimento.

“A reclamada afetou a moral do reclamante pela ausência de registro na CTPS, já que a inclusão no mercado formal de trabalho é diferencial para se ter exercício pleno de cidadania. Além disso, o ‘incentivo’ à realização de esterilização é inaceitável já que viola princípios básicos garantidos a qualquer ser humano.”

A magistrada pontuou que, por certo, é divulgado que o procedimento até possui chance de reversão, mas não há garantia de sucesso. “Assim, não restam dúvidas do cometimento de ato ilícito pela reclamada e da existência de lesão que afeta a moral do reclamante indiscutivelmente e é passível de indenização.”

Assim, por entender ser grave o dano praticado, quanto à saúde e quanto ao aspecto familiar do autor, a juíza fixou a indenização por danos morais em R$ 200 mil.

Migalhas

MPPI ingressa com ação para realização de concurso público no município de Cocal dos Alves

MPPI instaura procedimento para coibir crimes no transporte público de Teresina

Saúde terá câmara técnica para diminuir judicialização

Empreendedorismo Jurídico será tema de palestra online na OAB/MA

Projetos de enfrentamento à cultura machista e violência contra a mulher concorrem ao prêmio Innovare

TAGGED:igrejareligiaovasectomia
Share This Article
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Telegram Email Imprimir

Revista Direito Hoje

Somos um veículo que transcende as barreiras convencionais do pensamento jurídico para discussão de temas diversos e plurais

Transparência e Contato

  • Home
  • Sobre Nós
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Contato

Comercial

Anuncie conosco
Contato Whatsapp: (86) 9.94373797
E-mail: [email protected]

© Revista Direito Hoje. All Rights Reserved.Site Powered by Masavio
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?