terça-feira , março 19 2024

Tag Archives: religiao

I Encontro Campomaiorense Inter-religioso

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Subcomissão de Liberdade Religiosa, realizará o I Encontro Campomaiorense Inter-religioso sobre os desafios da liberdade e intolerância Religiosa, os paradigmas sociais-culturais e seus reflexos na sociedade. O evento acontecerá no dia 19 de fevereiro, no auditório da Câmara Municipal …

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Igreja Universal indenizará em R$ 200 mil pastor induzido a passar por vasectomia

A Igreja Universal do Reino de Deus deve indenizar em R$ 200 mil, por danos morais, pastor que foi induzido a passar por vasectomia. Decisão é da juíza do Trabalho substituta Glaucia Alves Gomes, da 71ª vara do Rio de Janeiro. O autor pediu o reconhecimento de vínculo empregatício com …

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TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos

A pouco mais de um mês das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre o debate sobre a possível punição de candidatos que se utilizam de espaços religiosos para campanhas políticas. A cassação dos mandatos do deputado federal Franklin Roberto Souza (PP-MG) e do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG), …

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Prestação de serviços advocatícios gratuitos a membros de igrejas deve ser eventual

Para que não reste configurada infração ética, deve-se ter em mente que a prestação de serviços advocatícios gratuitos a membros de igrejas deverá ser de caráter eventual, voluntário, exclusivamente destinada à pessoas físicas que não disponham de recursos para contratar advogado. Entendimento é da 1ª turma de ética profissional do …

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