Casal que teve contas comprometidas por causa de doação feita a igreja será ressarcido. A decisão é da 4ª câmara Cível do TJ/MS, ao entender que negócio jurídico é inválido. O casal ajuizou a ação contra a igreja alegando que fez uma doação no valor de R$ 19,9 mil. Segundo …
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A Igreja Universal do Reino de Deus deve indenizar em R$ 200 mil, por danos morais, pastor que foi induzido a passar por vasectomia. Decisão é da juíza do Trabalho substituta Glaucia Alves Gomes, da 71ª vara do Rio de Janeiro. O autor pediu o reconhecimento de vínculo empregatício com …
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A 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que condenou igreja a indenizar vizinha, em R$ 2 mil, por excesso de barulho causado por instrumentos musicais. O colegiado reafirmou o dever de indenizar ao constatar que a igreja produzia barulhos acima dos níveis permitidos. A mulher ajuizou ação alegando …
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O procurador regional eleitoral no Piauí, em exercício, Alexandre Assunção e Silva, expediu recomendação a uma igreja situada em Teresina para que se abstenha de fazer propaganda eleitoral a qualquer candidato, durante os seus cultos e em seus templos. De acordo com matéria divulgada em portal da capital teresinense, a …
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