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Notícias

TRT aprova a criação da 5ª e 6ª Varas de Teresina

Redação
Last updated: 14/03/2019 1:35 PM
Redação Published 14/03/2019
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Aprovada a criação da 5ª e 6ª Varas do Trabalho de Teresina, bem como dos Postos Avançados de Uruçuí e Corrente. Também foi aprovada a alteração na jurisdição das Varas de Floriano (à qual ficará vinculado o Posto Avançado de Uruçuí) e Bom Jesus (à qual ficará vinculado o Posto Avançado de Corrente).

A proposta, encaminhada pela Presidência do TRT, teve como principais motivações o reduzido movimento processual nas Varas do Trabalho de Uruçuí e Corrente, e a estabilização do número de demandas ao longo do tempo; as exigências dos órgãos fiscalizadores que impõem novas formas de administrar os Tribunais, visando alcançar maior produtividade por meio de otimização de recursos; a possibilidade de racionalização da prestação jurisdicional no âmbito dos Tribunais por meio do procedimento de remoção de varas, entre outros.

A instalação e início efetivo de funcionamento das novas Varas e Postos Avançados, assim como a posse dos Juízes titulares nas respectivas unidades, ocorrerão em breve, em data a ser definida pela Presidência.

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